A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS
Palabras clave:
PREVIDÊNCIA SOCIALResumen
Nosso país vive uma das maiores revoluções institucionais de sua história, e a Previdência Social, dado o seu relevante caráter social, também é alvo dessas revoluções, muitas imprescindíveis, outras nem tanto.
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988/obra coletiva
de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz
dos Santos Windt. 22ed. atualizada e ampliada - São Paulo - Saraiva. 1999
CARDONELL, Márcio. Manual do Empregador - Previdência Social. Editora: Globo.
FERNANDES, Annibal. Previdência Social - Vista Pelos Tribunais. Editora: Edipro
FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo, 2.trim. 2001.
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário, Ed. Atlas. 2000
LEITE, Celso Barroso e VELLOSO, Luiz Paranhos. Previdência Social. Editora: Zahar Editores
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Direito Adquirido na Previdência Social. 3ed. São Paulo: LTR. 2000
______. Curso de Direito Previdenciário. Ed. LTR. 1998.
______. A Seguridade Social na Constituição Federal. 2ed. São Paulo: LTR. 1992. 231p.
MARTINEZ, W. N.; FILHO, W. N.; Lei Básica da Previdência Social. Ed. LTR. 2000
MITCHELL, Willian Lloyd. Empresa, Trabalho e Previdência. Editora: Lidador
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 26ed. São Paulo: LTR.
OLIVEIRA, Aristeu de, Manual Prático da Seguridade Social, 3ed. São Paulo: Atlas, 1993. 563p.
SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ed. São Paulo: Malheiros, 2000. 871p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.