A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA ORDEM INTERNACIONAL NA PÓS-MODERNIDADE

Autores/as

  • Solange C. Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palabras clave:

dignidade humana

Resumen

Neste artigo, a intenção é propor uma reflexão sobre a proteção dos direitos humanos considerando o cenário internacional. Tal reflexão será desenvolvida em três partes.

Na primeira, serão tecidas considerações sobre dignidade humana, o processo de internacionalização dos direitos humanos e a força normativa dos tratados internacionais a fim de evidenciar as conquistas advindas da criação das Nações Unidas.

Na segunda parte, a reflexão proposta diz respeito ao peculiar momento em que a proteção aos direitos humanos encontra-se, a "era dos direitos", era em que já cristalizamos o reconhecimento do caráter fundamental de alguns direitos já positivados nos textos legais (internacionais e constitucionais); todavia, uma era em que ainda convivemos com as mais desumanas violações à dignidade.

Por fim, na terceira e última parte do artigo, a intenção é, diante da constatação do fenômeno global, propor como forma de conferir eficácia e efetividade aos direitos fundamentais, já reconhecidos e positivados, por meio da construção de uma ética universal, forjada no consenso e no respeito às diversidades culturais, com destaque ao papel dos organismos internacionais.

Biografía del autor/a

Solange C. Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É professora de Direito na graduação e pós-graduação desde 2002. Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Grande ABC - UniABC de janeiro de 2010 à junho de 2015, período em que foi responsável pelo processo de reestruturação do curso que culminou na renovação do reconhecimento do curso. Foi responsável pela implantação e coordenação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas de Família da Comarca de Santo André em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela criação e estruturação do Fórum Experimental na mesma instituição. Atualmente é professora de Direito na Escola Superior de Administração e Gestão Strong - ESAGS.

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Publicado

2015-07-31

Cómo citar

C. Silva, S. (2015). A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA ORDEM INTERNACIONAL NA PÓS-MODERNIDADE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 16. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/171

Número

Vol. 16 (2010)

Sección

Artigos

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