A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA ORDEM INTERNACIONAL NA PÓS-MODERNIDADE

Authors

  • Solange C. Silva Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

dignidade humana

Abstract

Neste artigo, a intenção é propor uma reflexão sobre a proteção dos direitos humanos considerando o cenário internacional. Tal reflexão será desenvolvida em três partes.

Na primeira, serão tecidas considerações sobre dignidade humana, o processo de internacionalização dos direitos humanos e a força normativa dos tratados internacionais a fim de evidenciar as conquistas advindas da criação das Nações Unidas.

Na segunda parte, a reflexão proposta diz respeito ao peculiar momento em que a proteção aos direitos humanos encontra-se, a "era dos direitos", era em que já cristalizamos o reconhecimento do caráter fundamental de alguns direitos já positivados nos textos legais (internacionais e constitucionais); todavia, uma era em que ainda convivemos com as mais desumanas violações à dignidade.

Por fim, na terceira e última parte do artigo, a intenção é, diante da constatação do fenômeno global, propor como forma de conferir eficácia e efetividade aos direitos fundamentais, já reconhecidos e positivados, por meio da construção de uma ética universal, forjada no consenso e no respeito às diversidades culturais, com destaque ao papel dos organismos internacionais.

Author Biography

Solange C. Silva, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É professora de Direito na graduação e pós-graduação desde 2002. Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Grande ABC - UniABC de janeiro de 2010 à junho de 2015, período em que foi responsável pelo processo de reestruturação do curso que culminou na renovação do reconhecimento do curso. Foi responsável pela implantação e coordenação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas de Família da Comarca de Santo André em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela criação e estruturação do Fórum Experimental na mesma instituição. Atualmente é professora de Direito na Escola Superior de Administração e Gestão Strong - ESAGS.

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Published

2015-07-31

How to Cite

C. Silva, S. (2015). A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA ORDEM INTERNACIONAL NA PÓS-MODERNIDADE. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 16. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/171

Issue

Vol. 16 (2010)

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