OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA PÓS-MODERNA E NEO-CONSTITUCIONALISTA: UMA ABORDAGEM FEITA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
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Direitos FundamentaisResumen
Os direitos fundamentais são objetos de conquistas obtidas por meio de lutas.
Citas
_____. Modernidade líquida. (Tradução de Plínio Dentzien). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. 3.ed. (Tradução de Carlos Nelson Coutinho). Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
_____. A era dos direitos. 10.ed. (Tradução de Carlos Nelson Coutinho). Rio de Janeiro: Campus, 1992.
DEMO, Pedro. Charme da exclusão social. 2. ed. rev. Campinas: Editora Autores Associa dos, 2002.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LEAL, Rogério Gesta. Direitos humanos no Brasil: desafios à democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
_____. Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000. v.1.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3.ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
______. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
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