A APRENDIZAGEM E AS MODIFICAÇÕES DA LEI N.º 10.097/2000

Authors

  • Sergio Pinto Martins Universidade Presbiteriana Mackenzie

Keywords:

Aprendiz, Aprendizagem, Contrato de Aprendizagem

Abstract

O presente trabalho trata da aprendizagem e das modificações estabelecidas na CLT pela Lei n.º 10.097/00.

Author Biography

Sergio Pinto Martins, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista IOB Trabalhista e Previdenciária e professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.

References

BERNARDES, Hugo Gueiros. Cláusula de aprendizagem nos contratos de trabalho. Brasília: Universidade de Brasília, 1969.

DURAND, Paul e VITU, André. Traité de droit du travail. Paris: Dalloz, 1950, t. II.

KHAMIS, Roberto Mehanna. Contratos de trabalho de duração determinada, São Paulo: LTr, 1987.

MAGANO, Octavio Bueno. Contrato de prazo determinado. São Paulo: Saraiva, 1984.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 13ª edição. São Paulo: Atlas, 2001.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. 6ª edição. Curitiba: Juruá, 1997.

SAMPAIO. Aluysio Mendonça. Contratos de trabalho por prazo determinado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

SUSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987.

Downloads

Published

2015-09-10

How to Cite

Martins, S. P. (2015). A APRENDIZAGEM E AS MODIFICAÇÕES DA LEI N.º 10.097/2000. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 7. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/767

Issue

Vol. 7 (2001)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.