DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS FRENTE AO ESTADO DE SÍTIO

Authors

  • Renata Rodrigues Rossit Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Abstract

O objetivo principal dessa monografia é tratar dos direitos e garantias fundamentais, que são os direitos do homem vigentes numa ordem jurídica concreta, e de sua supressão diante do estado de sítio.

Author Biography

Renata Rodrigues Rossit, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Formanda da Turma de 2001 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

References

ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia, São Paulo, Martins Fontes, 2.° ed., 1982. Traduções de Alfredo Bosi do original Dizionario de Filosofia.

BASTOS, C. R. E GANDRA MARTINS, 1. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo, Saraiva, Volume 5, 1997.

BASTOS, C. R. Dicionário de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 1994.

BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Sistematizado por Michelangelo Bovero. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro, Campus, 2000.

CANOTILHO, J.J. G. Direito Constitucional. Coimbra, Almedina, 1993.

CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo, Atica, 12. ed., 2000.

CARVALHO, J. F. T., GARCIA, C. L. e SOUSA, J. P. Dicionário de Política. São Paulo, T. A. Queiroz Editor Ltda, 1998.

CRETELLA JUNIOR, J. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1992.

DALLARI, D. A. Constituição resistente. p. 45/60, in MORAES, A. (Coord.) Os dez anos da Constituição Federal: Temas diversos. São Paulo, Atlas, 1999.

FERREIRA FILHO, M. G. Comentários à Constituição Brasileira. São Paulo, Saraiva, 6.° ed., 1986.

FERREIRA FILHO, M. G. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo, 3. ed. rev., 1999.

FERREIRA FILHO, M. G. O poder constituinte. São Paulo, Saraiva, 6. ed. rev ampl., 1999.

FERREIRA, P. Comentários à Constituição brasileira. São Paulo, Saraiva, 1989.

GOLDHAGEN, D.J. Os carrascos voluntários de Hitler: o povo alemão e o Holocausto. Tradução de Luis Sérgio Roizman. São Paulo, Companhia das Letras, 2. ed., 1997.

GOUREVITCH, P. Gostariamos de informá-los de que amanhã seremos mortos com nossas familias. Tradução de José Geraldo Couto do original we wish to inform you that tomorrow we will be killed with our families. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.

MELLO, C. A. Guerra Interna e Direito Internacional. Rio de Janeiro, Renovar, 1985.

MIRANDA, P. Comentários à Constituição de 1967. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1968

MORAES, A. Direito Constitucional. São Paulo, Atlas, 9. ed., 2001.

MORAES, A. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos artigos l° a 5º da Constituição Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo, Atlas, 2000.

PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo, Max Limonad, 3. ed., 1997.

RIBEIRO, R. J. A Democracia. São Paulo, Publifolha, 2001.

RIBEIRO, R. J. A República. São Paulo, Publifolha, 2001.

SIDOU, J. M. o. Dicionário Jurídico. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 4.° ed., 1996.

SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros, 15. ed., 1998.

VÁRIOS AUTORES. Brasil nunca mais. Petrópolis, Vozes, 31.° ed. 2000.

ZAVERUCHA, J. Frágil Democracia: Collor, Itamar, FHC e os militares (1990-1998). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000.

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Published

2015-09-30

How to Cite

Rossit, R. R. (2015). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS FRENTE AO ESTADO DE SÍTIO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 9. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/485

Issue

Vol. 9 (2003)

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