REFLEXÕES SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Autores

  • Deborah de Araújo Molitor

Palavras-chave:

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Resumo

O tema em questão reveste-se, de supina importância, haja vista que os Tribunais, em sua maioria, têm aceito o instituto, mas existem grandes divergências no tocante ao momento de sua aplicação e, mesmo, quanto à sua natureza jurídica. Cumpre ressaltar, inicialmente, que, neste tópico, iremos traçar as diretrizes que nortearão o presente trabalho, trazendo considerações propedêuticas sobre o assunto cujo desenvolvimento se dará ao longo dessas reflexões.

Biografia do Autor

Deborah de Araújo Molitor

Advogada.

Referências

ARRUDA Alvim, Princípios Constitucionais na Constituição Federal de 1988 e o Acesso à Justiça, in Revista do Advogado nº 34, julho/91;

CAIS, Cleide Previtalli - Exceção de Pré-executividade em Execução fundada em título executivo extrajudicial - Revista Dialética de Direito Tributário no 43, p. 22 e segs.

CHIOVENDA, Giuseppe - Instituições de Direito Processual Civil - 1° vol., Edição Saraiva, São Paulo, 1965;

DINAMARCO, Cândido Rangel - Execução Civil - Editora Revista dos Tribunais, vol. 1, 2ª edição, p. 57;

______. A Instrumentalidade do Processo - Editora Revista dos Tribunais, 2a edição, 1990;

______. Teoria Geral do Processo - Malheiros Editores, 15a edição - em parceria;

GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro - 3° volume, Editora Saraiva, 5ª edição, 1989, p. 8;

KOMATSU, Roque - Da Invalidade no Processo Civil - Editora Revista dos Tribunais, 1991;

SIQUEIRA FILHO, Luiz Peixoto de, in Exceção de Pré-executividade - 3ª edição - Editora Lumen Juris;

TARZIA, Giuseppe - O contraditório no processo executivo- Revista de Processo nº28 texto traduzido por Tereza Celina de Arruda Alvim;

ZAVASCKI, Teori Albino - Título Executivo e Liquidação - Editora Revista dos Tribunais, Coleção Enrico Tulio Liebman, vol. 42.

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Publicado

28/08/2015

Como Citar

Molitor, D. de A. (2015). REFLEXÕES SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/572

Edição

Seção

Artigos