O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL

Authors

  • Mariana Andrade de Oliveira Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC
  • Sophia Tonelli Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC

Keywords:

Direito ao esquecimento, Liberdade de expressão, Crianças e adolescentes

Abstract

Esse artigo busca desenvolver o chamado direito ao esquecimento, relacionando esse assunto com as crianças e adolescentes na era digital. Para isso, além de uma análise teórica, serão trazidos casos concretos para uma melhor compreensão da excessiva exposição de crianças e adolescentes na internet .  Em seguida, serão examinadas as legislações dos países sobre o tema para relacioná-las ao direito de liberdade de expressão. Também se analisará como as informações de crianças e adolescentes são armazenadas e compartilhadas na internet, além dos riscos que o ambiente digital pode proporcionar.

Author Biographies

Mariana Andrade de Oliveira, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC

Aluna da graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e participante, no ano de 2022, do grupo de estudos do Direito da Criança e Adolescente e Cidadania Plena da FDSBC

Sophia Tonelli, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC

Aluna da graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e participante, no ano de 2022, do grupo de estudos do Direito da Criança e Adolescente e Cidadania Plena da FDSBC

References

AUAD, Denise. A Importância dos Princípios para a Efetivação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, em especial do Princípio da Dignidade Humana sob o enfoque da Alteridade. In: AUAD, Denise e DE OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa. Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: Uma homenagem à Professora Eunice Prudente - Da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas, 1º ed. 2017.

BARBOSA, Caio. BEBÊ Alice: Entre Memes, Sharenting e o Direito ao Esquecimento. Magis- portal jurídico. Coluna Direito Civil e contemporaneidade: novas perspectivas e desafios, 26 de janeiro de 2022. Disponível em: https://magis.agej.com.br/bebe-alice-entre-memes-sharenting-e-o-direito-ao-esquecimento/. Acesso em 19/05/2023.

BAUER, Luciana e BRANDALISE, Giulianna de Miranda. Direito Hoje| O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um delineamento do instituto levando em consideração os desafios da era virtual, as contribuições da jurisprudência internacional e o julgamento do RE nº 1.010.606. Portal Unificado da Justiça Federal da 4º Região, 2021. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2151. Acesso em 22/05/2023.

BEATRYS, Felipe. França propõe lei que proíbe pais de postar foto dos filhos nas redes sociais, Disponível em: https://inmagazine.ig.com.br/post/Franca-propoe-lei-que-proibe-pais-de-postar-fotodosfilhosnasredessociais#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20nova,de%20imagem%20dos%20pr%C3%B3prios%20filhos.Acesso em: 21 de maio de 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 1010606 – Rio de Janeiro. Direito ao esquecimento. Min. Relator: DIAS TOFFOLI. 11/02/2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=755910773. Acesso em: 08/10/2023

EBERLIN, Fernando Büscher von Teschenhausen. Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: o papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 7, nº 3, 2017 p. 258 a p. 264. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/4821/0. Acesso em 26/09/2023.

FAGGIN, Gian . SHARENTING: superexposição de crianças e adolescentes na internet e seus efeitos jurídicos. Disponível em: https://www.academia.edu/51022923/SHARENTING_superexposi%C3%A7%C3%A3o_de_crian%C3%A7as_e_adolescentes_na_internet_e_seus_efeitos_jur%C3%ADdicos. Acesso em 18/05/2023

FIDALGO, Alexandre. Direito ao esquecimento não pode ir contra evolução trazida pela tecnologia. Consultor Jurídico, 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-mai-06/liberdade-expressao-direito-esquecimento-nao-ir-evolucao-tecnologia. Acesso em: 22/05/2023.

STF. Aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil quando for invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares: TEMA 786 –. Disponível em: https://www.tjro.jus.br/nugep-conteudo-atualizacoes/item/14574-tema-786-stf-transito-em-julgado. Acesso em 22/05/2023.

RÁDIO E TV JUSTIÇA. JJ2 – Plenário do STF conclui julgamento sobre direito ao esquecimento. Youtube, 11/02/2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Irn_VaSqWNc&t=19s. Acesso em:08/10/2023

RUPP, Isadora. Bebê Alice: os cuidados da publicidade com crianças na era digital. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/01/04/Beb%C3%AA-Alice-os-cuidados-da-publicidade-com-crian%C3%A7as-na-era-digital. Acesso em: 16/05/2023.

SABBATINI, Giovanna e GOBATO, Caroline. Direito ao esquecimento na “era da superinformação”. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-08/opiniao-direito-esquecimento-superinformacao. Acesso em 15/05/2023.

STUDER, Bruno. PROJETO DE LEI: visa garantir o respeito pelos direitos de imagem das crianças. Disponível em: https://www.assemblee-nationale.fr/dyn/16/rapports/cion_lois/l16b0908_rapport-fond. Acesso em: 08/10/2023.

Published

2023-12-19

How to Cite

Andrade de Oliveira, M., & Tonelli, S. (2023). O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ERA DIGITAL. Caderno De Direito Da Criança E Do Adolescente, 5. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/DCA/article/view/1206