ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE

Palavras-chave: Posse, Coisa, Direito de propriedade

Resumo

O artigo tem três partes. A primeira parte tratará dos fundamentos terminológicos e exporá as origens romanistas da posse nos períodos pré-clássico, clássico e pós-clássico. A segunda parte tratará das teorias possessórias e seguirá para uma adoção conceitual, que será envolvida com o sistema jurídico brasileiro. A terceira parte exporá de distinguir o fenômeno possessório do direito de propriedade (ou domínio), da detenção e da tença, justamente para identificar se há regime jurídico aplicável.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo

Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduado em Direito Registral e Notarial pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduado em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). É monitor voluntário nas disciplinas Direito Constitucional I e Prática Constitucional, ministradas pela Profª. Dra. Denise Auad, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), coordenado pelo Prof. Dr. André Ramos Tavares. É membro do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), coordenado pelo Prof. Dr. Atalá Correa e pela Profª. Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Foi auxiliar de coordenação no Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem (NEPA), na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Articulista da edição eletrônica do Jornal Estado de Direito. Advogado.

Acsa Macedo de Freitas, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2023). Estudante.

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Publicado
2020-12-02
Como Citar
Bizinoto Soares de Pádua, F., & Macedo de Freitas, A. (2020). ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 26(2), 20. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1026