DISTINCTIVE ASPECTS OF THE POSSESSION: ORIGINS, CONCEPT AND CONSTRAST

Authors

Keywords:

Possession, Thing, Right of property

Abstract

The article has three parts. The first part will deal with the terminological fundaments and expose the romanist origins of possession in the pre-classical, classical and post-classical periods. The second part will deal with the possessory theories and proceed to a conceptual adoption, which will be involved with the Brazilian juridical system. The third part will expose the distinction of the possessory phenomenon from the right to property (or domain), from the detention and from tenure, precisely to identify whether there is an applicable juridical regime.

Author Biographies

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo

Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduado em Direito Registral e Notarial pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduado em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). É monitor voluntário nas disciplinas Direito Constitucional I e Prática Constitucional, ministradas pela Profª. Dra. Denise Auad, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), coordenado pelo Prof. Dr. André Ramos Tavares. É membro do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), coordenado pelo Prof. Dr. Atalá Correa e pela Profª. Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Foi auxiliar de coordenação no Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem (NEPA), na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Articulista da edição eletrônica do Jornal Estado de Direito. Advogado.

Acsa Macedo de Freitas, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2023). Estudante.

References

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano: vol. I. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
___. Posse de direitos no Código Civil brasileiro de 2002. Revista Trimestral de Direito Civil: RTDC, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, p. 107-115, jan./mar. 2012.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Da codificação: crônica de um conceito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das coisas: vol. I. Brasília: Senado Federal, 2003.
___. Direito das coisas: vol. II. Brasília: Senado Federal, 2003.
BÍBLIA. Bíblia sagrada. Trad. José Luiz Gonzaga do Prado. São Paulo: Paulus, 1995.
CASSETTARI, Christiano. Elementos de direito civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
CHAMOUN, Ebert. Instituições de direito romano. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1957.
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. A posse: perspectivas dogmáticas actuais. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2005.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. J. Baptista Machado. 11. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
IHERING, Rudolf von. A teoria simplificada da posse. Trad. Vicente Sabino Junior. São Paulo: José Bushatsky, 1976.
LÔBO, Paulo. Direito civil: coisas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. Comentários ao artigo 1196. In PELUSO, Cezar; et. al. Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. 8. Ed. Barueri: Manole, 2014.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Trad. Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
LUMIA, Giuseppe. Lineamenti di teoria e ideologia del diritto. Eª ed. Milano. Giuffrè. 1981. Pp. 102-123. Tradução, com adaptações e modificações, do Professor Alcides Tomasetti Jr. Versão revista e bastante alterada em abril de 1999.
MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Código civil comentado. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. A posse e sua classificação. Disponível em: https://felipebpadua.jusbrasil.com.br/artigos/434874824/a-posse-e-sua-classificacao.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado: tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
___. Tratado de direito privado: tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
___. Tratado de direito privado: tomo X. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
___. Tratado de direito privado: tomo XI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SAVIGNY, Friedrich Carl Freiherr von. Tratado de la posesión según los principios del Derecho romano. Granada: Comares, 2005.
SIMÕES, Marcel Edvar. Sistema jurídico e ‘’fontes do Direito’’. Lacuna e integração. in CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. Lei de introdução às normas do direito brasileiro – anotada: vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Perecimento do direito de domínio e improcedência da ação reivindicatória. Favela consolidada sobre terreno urbano loteado. Função social da propriedade. Prevalência da Constituição federal sobre o direito comum. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85, n. jan., p. 204-23, 1996.
v. 26, 2, 2020

Downloads

Published

2020-12-02

How to Cite

Bizinoto Soares de Pádua, F., & Macedo de Freitas, A. (2020). DISTINCTIVE ASPECTS OF THE POSSESSION: ORIGINS, CONCEPT AND CONSTRAST. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 26(2), 20. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1026

Issue

Vol. 26 No. 2 (2020): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.