A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Palavras-chave:
Tutela provisória; tutela de urgência; tutela antecipada; tutela cautelar.Resumo
Este estudo analisa a tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro sob a vigência do “Novo” Código de Processo Civil (Lei n° 13.105 de 16/03/2015), com o objetivo de examinar alguns aspectos das tutelas de urgência e evidência, com ênfase nas novas abordagens do tema e em algumas diferenças da legislação revogada (o Código de Processo Civil de 1973).
Referências
______. Lei n° 13.105/2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível no repositório oficial: <https://goo.gl/9rxBk7>.
______. Lei n° 5.869/1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível no repositório oficial: <https://goo.gl/oFGsfz>.
DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado(Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015): análise comparativa entre o novo CPC e o CPC/73. São Paulo: Atlas, 2015.
______.Curso didático de direito processual civil. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 8. ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil–Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum –vol. I. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
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