FUNÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL NA COMUNIDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • João Antunes dos Santos Neto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Resumo

A doutrina costuma afirmar que a sistematização atual do Direito Internacional teve nascituro no século XVI, com a emergência e a posterior sedimentação dos Estados nacionais nascidos na Europa Ocidental, oriundos da transformação da sociedade medieval, que até então servira de modelo de organização econômica e política aos povos. De se observar que aquele modelo de Estado reclamava onipotência no interior de seus respectivos territórios e, por óbvio, independência em suas relações exteriores.

Biografia do Autor

João Antunes dos Santos Neto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Universidade de Campinas. É mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

11/08/2015

Como Citar

Santos Neto, J. A. dos. (2015). FUNÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL NA COMUNIDADE INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/307

Edição

v. 12 (2006)

Seção

Artigos

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