ORIGEM E ESPÉCIES DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO

Autores

  • Helmut Steinwascher Neto USP - Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

DIREITO ROMANO, PROPRIEDADE

Resumo

Nas fontes romanas, não há uma definição geral de direito de propriedade e as palavras utilizadas pelos juristas para designá-lo são variadas. O termo mais antigo parece ter sido mancupium ou mancipium (derivado de manus), palavra com a qual se designava a potestas, o poder sobre as pessoas e as coisas; mais tarde, se utliza dominium (empregado também, acrescentando-se um genitivo, para indicar diferentes direitos subjetivos, como dominium ususfructus, hereditatis, obligationis; e também dominus proprietatis). No período pós-clássico prevalece o termo proprietas (deproprius), que acentua o pertencer absoluto e exclusivo da coisa que é objeto deste direito ao titular do mesmo. Também a expressão técnica que se encontra no processo das legis actiones para expressar o direito do proprietário sobre o escravo (considerando, neste contexto, uma res), hanc ego rem ex iure Quiritium mean esse aio (conforme as Institutas de Gaio, 1,119: "Eu digo que este homem é meu pelo Direito dos Quirites"), como aquela outra técnica usada em alguns textos romanos, res in bonis meus est, ou a ciceroniana in re potestas, indicam o pertencer absoluto e exclusivo, a disponibilidade do homem sobre a coisa, que é reconhecida e protegida pelo antigo ius civile.

 

Biografia do Autor

Helmut Steinwascher Neto, USP - Universidade de São Paulo

Mestre em Direito Civil e Romano pela Faculdade de Direito da USP (2012). Bolsista CAPES/PROEX (Mestrado 2010-2012). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003). Pesquisa os seguintes temas: Direito Romano - Direito de Família, História do Direito Romano, Fontes do Direito Romano. Doutorando em Direito Civil e Romano pela Faculdade de Direito da USP (2013-2016). Atualmente Bolsista CAPES/PROEX (desde 2013).

Referências

ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. La compravendita in Diritto Romano. Nápoles: Jovene, v.1, 1987.

BONFANTE, Pietro. Corso di Diritto Romano - La Proprietà - Parte I. Milão: Giuffrè, 1966.

CAPOGROSSI COLOGNESI, Luigi. Proprietà (Diritto Romano). In: Enciclopedia del Diritto. Milão: Giuffrè, v.37, 1988.

CÉSAR DA SILVEIRA, Valdemar. Dicionário de Direito Romano. São Paulo: José Bushatsky, v.2, 1957.

CHAMOUN, Ebert. Instituições de Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 1962.

CLAUDIO, Affonso. Estudos de Direito Romano, Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, v.2, 1916.

CORBINO, Alessandro. Il formalismo negoziale nell'esperienza romana. Turim: G Giappichelli, 1994.

CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. São Paulo: Saraiva, 2v., 1949.

CRETELLA JÚNIOR, José; CRETELLA, Agnes. Institutas do Jurisconsulto Gaio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

FADA, Carlo. Teoria della Proprietà. Nápoles: Luigi Pierro, 1907.

FATTORI, Sara Corrêa. As Servidões prediais e a sua tutela interdital no Direito Romano. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2002.

FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A Cidade Antiga: estudos sobre o Culto, o Direito, as Instituições da Grécia e de Roma. São Paulo: Hemus, 1975.

GIORDANI, Mário Curtis. Iniciação ao Direito Romano, Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2003.

GUARINO, Antonio. Diritto Privato Romano. Nápoles: Jovene, 2001.

HENRIQUE, João. Direito Romano. Porto Alegre: Globo, 1938.

IGLESIAS, Juan. Derecho Romano. Madrid: Ariel, 2001.

IHERING, Rudolph von. Abreviatura de el espiritu del Derecho Romano en las diversas fases de su desarrollo. Buenos Aires: Revista de Occidente, 1947.

KASER, Max. Direito Privado Romano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1999.

LIMONGI FRANÇA, Rubens. Brocardos Jurídicos - As Regras de Justiniano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969.

LOBO, Abelardo Saraiva da Cunha. Curso de Direito Romano. Brasília: Senado Federal, 2006.

MADEIRA, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano - Liber Primus: introdução ao Direito Romano. Osasco: Revista dos Tribunais, 2002.

______; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. Introdução ao Latim Jurídico - Lucerna Iuris. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. São Paulo: Saraiva, 2007.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, v.1, 1995.

NOBREGA, Vandick Londres da. História e Sistema de Direito Privado Romano, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.

NOGUEIRA, Adalício Coelho. Introdução ao Direito Romano. Rio de Janeiro-São Paulo: Forense, v.2, 1971.

PETIT, Eugène Henri Joseph. Tratado Elementar de Direito Romano. Trad. Jorge Luis Custódio Porto. Campinas: Russell, 2003.

PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Propriedade Privada no Direito Romano. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998.

SANTOS JUSTO, A. Direito Privado Romano - III (Direitos Reais). Coimbra: Coimbra, 1997.

SCIALOJA, Vittorio. Teoria della Proprietà nel Diritto Romano. Roma: Attilio Sampaolesi, v.1, 1928.

SCIASCIA, Gaetano. Regras de Ulpiano - Ulpiani liber singularis regularum. Bauru: EDIPRO, 2002.

TALAMANCA, Mario. Istituzioni di Diritto Romano. Milão: Giuffrè, 1990.

TROPLONG, M. La influencia del Cristianismo en el Derecho Civil Romano. Buenos Aires: Dedebec, Desclée, de Brouwer, 1947.

VOCI, Pasquale. Istituzioni di Diritto Romano. Milão: Giuffrè, 2004.

VOLTERRA, Edoardo. Instituciones de Derecho Privado Romano. Madrid: Civitas, 1986.

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Publicado

05/08/2015

Como Citar

Steinwascher Neto, H. (2015). ORIGEM E ESPÉCIES DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/230

Edição

v. 13 (2007)

Seção

Artigos

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