COVID-19 E A CRISE DOS DIREITOS LABORAIS

A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Autores

Palavras-chave:

Conciliação, Mediação, Pandemia da Covid-19, Crise dos direitos laborais

Resumo

Texto que se propõe a discutir, baseado em uma análise teórico-normativa, a necessidade de valorização da conciliação e mediação trabalhista em tempos de Pandemia, com base nos fatores externos que modificaram o posicionamento dos agentes do Direito em relação aos métodos de resolução de conflitos. Para tanto, utilizou-se o método jurídico-dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e exame da atuação dos Centros Judiciais de Soluções de Conflitos (CEJUSCs) durante a Pandemia. Inicialmente, faz-se uma exposição sobre a necessidade de proteger Direitos no contexto da Covid-19, em razão da ampla violação de garantias trabalhistas. Em seguida, analisa-se como a valorização da conciliação e mediação trabalhistas se estabeleceram como possíveis fatores atenuantes das problemáticas laborais na Pandemia. Posteriormente, discute-se os benefícios dos acordos realizados em CEJUSC’s no âmbito pandêmico trabalhista. Ao final, destaca-se que, a valorização da conciliação e mediação trabalhistas, por meio da atuação do Judiciário, com o apoio da advocacia, é fundamental para amenizar as consequências laborais advindas da Pandemia da Covid-19.

Biografia do Autor

Vanessa Rocha Ferreira, Dra., CESUPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente do CESUPA, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA)

Beatriz Normando Falcão, CESUPA

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Membro do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq/Lattes).

Membro do Grupo Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito Coletivo do Trabalho (LADITS/PA).

Diretora de Comunicação e Marketing da Liga Acadêmica de Direito do Trabalho e Seguridade Social (LADITS/PA).

Estagiária no Escritório Fonseca Brasil Advogados (área: Trabalhista).

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Publicado

14/03/2022

Como Citar

Ferreira, V. R., & Falcão, B. N. (2022). COVID-19 E A CRISE DOS DIREITOS LABORAIS: A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DA PANDEMIA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(2), 23. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1097

Edição

v. 27 n. 2 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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Artigos

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