DOAÇÕES EM DINHEIRO EM FACE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA

Autori

  • Ives Gandra da Silva Martins Universidade Mackenzie

Abstract

As doações teriam natureza jurídica de proventos e não de renda, na medida em que não decorreriam de fruto do trabalho, do capital ou da conjunção de ambos.

Biografia autore

Ives Gandra da Silva Martins, Universidade Mackenzie

Professor Emérito das Universidades Mackenzie e Paulista e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de S. Paulo.

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Pubblicato

2015-09-01

Come citare

Martins, I. G. da S. (2015). DOAÇÕES EM DINHEIRO EM FACE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 5. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/608

Fascicolo

V. 5 (1999)

Sezione

Artigos

Licenza

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.