TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO

Autori

  • Luciano de Camargo Penteado Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Parole chiave:

TUTELA COLETIVA

Abstract

Um grande poeta brasileiro contemporâneo, nem sempre de leitura fácil e, por isso mesmo, não muito vulgarizado na literatura acadêmica hodierna, relata uma experiência infantil que lhe permitiu ingressar de cheio na trajetória da realização de sua fecunda vocação literária. Ao vislumbrar homens limpando alguns pedaços de osso com materiais apropriados, sentiu desejo forte de escovar as palavras. Iniciava o caminho profissional de uma arqueologia da linguagem, procurando com sua fértil e grandiosa produção resgatar os tesouros ocultos e empoeirados pelo tempo.

Biografia autore

Luciano de Camargo Penteado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: cláusulas gerais, boa-fé objetiva, contrato, teoria do contrato, causa do contrato, efeitos contratuais perante terceiros, direito das coisas, propriedade e posse.

Riferimenti bibliografici

ALESSI, Renato - La responsabilità della pubblica amministrazione, 2ª ed.. Milão, Giuffrè, 1951.

ASCENSÃO, José de Oliveira - Direito civil - teoria geral, v. I, 2 ed.. Coimbra, Coimbra Editora, 2000.

ASCENSÃO, José de Oliveira - Direito civil - teoria geral, v. II. Coimbra, Coimbra Editora, 1999.

BARROS, Manoel de - Memórias inventadas: a infância. São Paulo, Planeta, 2003.

BENVENISTE, Emile - 0 vocabulário das instituições indo-européias, v. I (Economia, parentesco, sociedade). Campinas, Editora da UNICAMP, 1995.

CARNELUTTI, Francesco - Teoria geral do direito. São Paulo, Lejus, 2 reimpr., 2000. Trad. Antônio Carlos Ferreira.

COMPARATO, Fábio Konder – "Notas sobre parte e legitimação nos negócios jurídicos" in Ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro, Forense, 1978, pp. 513-520.

ENGISCH, Karl - Introdução ao pensamento jurídico, 8ª ed.. Lisboa, F. C. G., 2001.

GALVÃO DE SOUSA, José Pedro et alii - "Poder” in Dicionário de política. São Paulo, T. A. Queiroz, 1998, pp. 417-420.

GIANNINI, Massimo Severo - Lezioni di diritto amministrativo, v. I. Milão, Giuffré, 1950.

GRINOVER, Ada Pellegrini – "Ações coletivas ibero-americanas: novas questões sobre a legitimação e a coisa julgada" in Revista Forense, n. 361, Rio de Janeiro, pp. 3-12.

GRINOVER, Ada Pellegrini - "Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade" in Ação civil pública: Lei no 7.347/85 - 15 anos. 2ª ed.. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002, pp. 19-39.

GRINOVER, Ada Pellegrini et alii - Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 7ª ed.. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001. LUDWIG, Marcos de Campos - "Direito público e direito privado: a superação da dicotomia" in A reconstrução do direito privado (org. Judith Martins-Costa). São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002, pp. 87-117.

MACHADO, Antonio - Poesias Completas, 35ª ed.. Madrid, Espasa, 2002.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo - "Sobre a legitimação do Ministério Público em matéria de interesses individuais homogêneos" in Ação civil pública: Lei no 7.347/87 - reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação (org. Edis Milaré). São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995, pp. 438-450.

MARTINS, Ives Gandra da Silva - "Ação civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis" in Revista dos Tribunais, n° 707, São Paulo, set. 1994, pp. 19-32.

MARTINS-COSTA, Judith – "Introdução" in A reconstrução do direito privado (org. Judith Martins-Costa). São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002, pp. 11-17.

MAZZILLI, Hugo Nigro - A defesa dos interesses difusos em juízo. 15° ed.. São Paulo, Saraiva, 2002.

MELLO, Marcos Bernardes de - Teoria do fato jurídico (plano da existência). 11° ed.. São Paulo, Saraiva, 2001.

MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro - Ações coletivas no direito comparado e nacional. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.

MORAES, Walter – “Concepção tomista de pessoa. Um contributo para a teoria do direito da personalidade” in Revista de Direito Privado, nº 2, São Paulo, abr./jun. 2000, pp. 187 204.

NERY JUNIOR, Nelson - "O Ministério Público e as ações coletivas" in Ação civil pública: Lei n. 7.347/81 - reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação (org. Edis Milaré). São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995, pp. 356-366.

NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade – Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 7ª ed.. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003. PAREJO ALFONSO, Luciano et alii - Manual de derecho administrativo: parte general, 50 ed.. Barcelona, Ariel, s. d..

PENTEADO, Jaques de Camargo - "Ética do promotor de justiça" in Funções institucionais do Ministério Público. São Paulo, Saraiva, 2001, pp. 1-33.

PENTEADO, Luciano de Camargo - "As cláusulas abusivas e o direito do consumidor" in Revista dos Tribunais, n° 725, São Paulo, mar. 1996, pp. 91-100.

PENTEADO, Luciano de Camargo - Doação com encargo e causa contratual. Dissertação de Mestrado – USP. São Paulo, S.c.p., 2002.

PENTEADO, Luciano de Camargo - "Sistema e Direito Privado: Panorama Histórico e Perspectivas para uma Racionalidade Construtiva” in Revista de Direito Privado, n. 16, out./dez. 2003, São Paulo, Revista dos Tribunais, pp. 161-198.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti -- Tratado de Direito Privado, t. II. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti - Tratado de direito privado, t. III. Rio de Janeiro, Borsoi, 1954.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti - Tratado de direito privado, t. V. Rio de Janeiro, Borsoi, 1955.

RIBEIRO, Maria Teresa de Melo - O princípio da imparcialidade da administração pública. Coimbra, Almedina, 1996.

SALLES, Carlos Alberto de - "Processo civil de interesse público" in Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo Revista dos Tribunais, 2003, pp. 39-77.

SZTAJN, Rachel - "Mudança institucional: a perspectiva do direito" in Diálogos FEA & Largo São Francisco, n. 2, São Paulo, 2002, pp. 10-13.

TOMASETTI JR., Alcides et alii - Comentários à lei de locação de imóveis urbanos. São Paulo, Saraiva, 1992.

TORRINHA, Francisco - Dicionário Latino Português, 8ª ed.. Porto, Reunidas, s. d..

WATANABE, Kazuo et alii - Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 7ª ed.. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001.

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Pubblicato

2015-08-17

Come citare

Penteado, L. de C. (2015). TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/407

Fascicolo

V. 10 (2004)

Sezione

Artigos

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

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