TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO

Authors

  • Luciano de Camargo Penteado Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

TUTELA COLETIVA

Abstract

Um grande poeta brasileiro contemporâneo, nem sempre de leitura fácil e, por isso mesmo, não muito vulgarizado na literatura acadêmica hodierna, relata uma experiência infantil que lhe permitiu ingressar de cheio na trajetória da realização de sua fecunda vocação literária. Ao vislumbrar homens limpando alguns pedaços de osso com materiais apropriados, sentiu desejo forte de escovar as palavras. Iniciava o caminho profissional de uma arqueologia da linguagem, procurando com sua fértil e grandiosa produção resgatar os tesouros ocultos e empoeirados pelo tempo.

Author Biography

Luciano de Camargo Penteado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e Livre-Docência pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: cláusulas gerais, boa-fé objetiva, contrato, teoria do contrato, causa do contrato, efeitos contratuais perante terceiros, direito das coisas, propriedade e posse.

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Published

2015-08-17

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Penteado, L. de C. (2015). TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: BREVE ESTUDO DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DE CONCEITOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 10. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/407

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Vol. 10 (2004)

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.