LICENÇA PARENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO

Autori

  • Alícia Ferreira dos Santos Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
  • Yasmin Alves Venancio Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida https://orcid.org/0000-0002-3198-5020
  • Fernando de Paiva Gomes do Amaral Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida

Parole chiave:

Princípio da isonomia. Mercado de trabalho. Poder familiar. Proteção.

Abstract

Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar a licença maternidade frente a licença parental.  Partindo do princípio da isonomia quanto a igualdade de gênero no mercado de trabalho, no qual é notório o maior índice de contratação de mão de obra masculino. Ressaltando a importância da participação da família no desenvolvimento do indivíduo, com ênfase na figura paterna desde os primeiros dias de vida do filho (a). O tema escolhido foi em razão do direito brasileiro não aplicar o instituto da licença parental de forma igualitária nos dias concedidos, assim, buscou verificar quais benefícios e violações acarretam na ausência dessa possibilidade. A metodologia do estudo foi o método dedutivo, através de pesquisas acerca do tema, em conjunto com os países que já adotam o referido instituto, chegou a conclusão que a legislação brasileira carece de alteração, ao incluir a faculdade aos genitores de como dividir os 120 dias voltado para o bebê, prezando pelo princípio da dignidade da pessoa humana.

Biografie autore

Alícia Ferreira dos Santos, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida

Academica de Direito, 9º período, da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida. Estagiária de Direito no Tribunal de Justiça dp Pará/Comarca de Redenção/ 1ª Vara Cível e Empresarial no ano de 2018. Estagiária de Direito na Justiça Federal da 1ª Região/Subseção Judiciária de Redenção no ano de 2019. Atualmente Voluntária Civil na Comissão Permanente de Corregedoria do CPR V - Polícia Militar do Pará.

Yasmin Alves Venancio, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida

Atualmente estudante do curso de Direito no 10º Período, na Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida em Redenção - Pará.

Fernando de Paiva Gomes do Amaral, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida

Possui graduação em Direito pela Universidade do Tocantins (2001). É especialista e Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

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Pubblicato

2022-12-16

Come citare

Santos, A. F. dos, Alves Venancio, Y., & de Paiva Gomes do Amaral, F. (2022). LICENÇA PARENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 28(2), 17. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1105

Fascicolo

V. 28 N. 2 (2022): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Sezione

Artigos

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