Vol. 20 (2014)
PALAVRA DO DIRETOR
Caro leitor,Tenho a honrosa e agradável tarefa de apresentar-lhes, uma vez mais, a novaedição da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Para este ano optou-se por contemplar uma variedade de temas, a fim de bem atender amultiplicidade de interesses de nossa comunidade acadêmica.
Vale destacar, ainda, a qualidade dos trabalhos apresentados, tanto pelos autoresnacionais, como pelos estrangeiros.
Temas de grande relevância à formação humanística de nossos acadêmicosforam lembrados e abordados pelos autores, como a antropologia forense, os direitoshumanos, o direito romano, o direito e a liberdade de informação, além do legadoperverso da Ditadura Militar para a sociedade brasileira.
Os leitores são também agraciados com abordagens que envolvem sobretudoo Direito Constitucional, como a constitucionalização do direito civil, a atuação doTribunal Constitucional espanhol e o Direito Comparado e outros nos quais a leifundamental, como não poderia deixar de ser, é objeto de pesquisas aprofundadas.
Não poderia deixar de destacar de igual modo a importante abordagem dopositivismo jurídico nos estudos de John Austin e Hart, confrontados com a concepçãonormativa de Ronald Dworkin e a delicada questão da anencefalia à luz dos princípiosconstitucionais.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer e cumprimentar a todos quecolaboraram com seus artigos para o enriquecimento desta Revista.
Para terminar cumpre lembrar, novamente, que o conteúdo da Revista estádisponível em meio eletrônico em nosso sitio de internet, www.direitosbc.br, o quepropicia condições bem mais ampliadas de acesso do que somente a edição física.
Boa leitura.
Prof. Dr. Marcelo José Ladeira MauadDiretor
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PALAVRA DO EDITOR RESPONSÁVEL
Nesse ano de 2.014, todos os olhares estão votados para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Nós professores, alunos e funcionários temos a satisfação de viver e conviver em um ambiente em que a produção intelectual, o debate crítico e a circulação das ideias são livres e fomentados.
A comemoração dos 50 anos da Faculdade também se mostra um momento para refletir o passado, discutir o presente e projetar o futuro. E a nossa Revista, pode, claro, ser tida como uma das peças desse todo que construímos nesse período glorioso.
Ela fomenta todos esses valores acima citados, e se abre, fortemente, para o que se produz em outros sítios para dar a conhecer não somente à nossa comunidade mas a todos os interessados conteúdos de excelente qualidade.
Para isso, esse conteúdo publicado, hoje, além da versão física, conta, desde o número anterior, com a difusão facilitada via internet, por meio da versão digital. Com isso, já não há mais fronteiras para a profusão do que se debate em nossa Revista.
Ademais, a publicação de artigos tanto de autores nacionais quanto internacionais – e nesse número publicamos trabalhos de dois professores espanhóis e um da Argentina -, faz da nossa Revista um projeto que não se resume ao nosso espaço físico, à nossa região, ao nosso país.
Com isso, a oferta de artigos para publicação cresce a cada novo número, tendo em vista estarem os autores a perceber a seriedade do nosso projeto e os nossos revisores têm mais trabalho.
Nesse número, vale dizer, criamos uma nova seção para que nossos professores possam publicar outros conteúdos que não artigos, como comunicações em congressos, textos de aulas que estão a dar em outras universidades nacionais e internacionais, ou outras formas de difusão de pensamento que nós produzimos e precisam ser dados a conhecimento.
Nesse ano, ainda, a nossa revista passa a ser semestral, o que somente foi possível com a multiplicação de interessados em publicar seus trabalhos em nossa Revista.
Porque para nós, São Bernardo e o ABCD são espaços importantes, mas não bastantes para a nossa história e tradição. Nacionalizar e internacionalizar também são projetos nossos.
Boa leitura a todos.
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Editor e Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado
Em tempo, quero agradecer tanto à Sra. Anacleide Ângela Gonçalves Batista, Chefe da Seção de Biblioteca, quanto ao Sr. Joel Oliveira rios Junior, pelo trabalho hercúleo que executaram para a viabilização desse número.
