NOÇÕES SOBRE A DISCIPLINA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DOS CONTRATOS DE GESTÃO

Autores/as

  • Vitor Rolf Laubé Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumen

De tempos pra cá, muito se tem falado em organizações sociais como em contratos de gestão, sem, contudo, bem esclarecer do que se tratam. Com efeito, sem embargo de citados um sem-número de vezes na exposição de motivos assinada pelo Professor Bresser Pereira, titular do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, que capeou a proposta de emenda constitucional da reforma administrativa -- hoje, a Emenda Constitucional nº 19 --, poucos sabem o que ambos realmente significam.

Biografía del autor/a

Vitor Rolf Laubé, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e pós-graduado em Direito, em nível de mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Descargas

Publicado

2015-09-03

Cómo citar

Laubé, V. R. (2015). NOÇÕES SOBRE A DISCIPLINA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DOS CONTRATOS DE GESTÃO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 4. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/677

Número

Vol. 4 (1998)

Sección

Artigos

Licencia

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.