OBRAS FOTOGRÁFICAS - OMISSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO AUTOR-FOTÓGRAFO PELAS EXPRESSÕES "REPRODUÇÃO", "DIVULGAÇÃO" OU "ARQUIVO PESSOAL": IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
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OBRAS FOTOGRÁFICASResumen
No mercado da comunicação as obras intelectuais ocupam lugar de destaque. Os veículos constantemente utilizam criações para alcançar os objetivos previstos em suas programações ou pautas editoriais, permitindo, dessa feita, que alcancem resultado econômico e político, extremamente rentável e atraente.
Citas
ASCENÇÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Renovar Rio de Janeiro, 1997.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor: Forense Universitária: Rio de Janeiro, 1994.
______. Direito de Autor na obra feita sob encomenda. Revista dos Tribunais: São Paulo, 1977.
______.O Direito de Autor nos meios modernos de comunicação. Revista dos Tribunais: São Paulo, 1989.
______. Direito de Autor na Obra Publicitária. RT: São Paulo, 1981.
______. e BITTAR FILHO. Tutela dos Direitos da Personalidade e dos Direitos Autorais nas atividades empresariais. RT: São Paulo, 2001.
CABRAL, Plínio. A nova Lei de Direitos Autorais. Sagra Luzzatto: Porto Alegre, 1998.
CARBONI, Guilherme C. O Direito de Autor na multimidia. Qaurtier Latin: São Paulo, 2003.
CHAVES, Antonio. Direitos de Autor: Principios Fundamentais. Forense: Rio de Janeiro, 1987
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. FTD: São Paulo, 1998.
DUVAL, Hermano. Direito à imagem. Saraiva: São Paulo, 1998.
______. Direitos Autorais nas invenções modernas. Andes: Rio de Janeiro, 1956.
______. Violações dos Direitos Autorais. Editor Borsoi: Rio de Janeiro, 1985.
FACHIN, Zulmar Antônio Fachin. A proteção juridica da imagem. São Paulo: Celso Bastos: IBDC, 1999.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. V. XVI. Borsoi: Rio de Janeiro, 1971.
PELLEGRINI, Luiz Fernando Gama. Direito de Autor e as Obras de Arte Plástica. RT: São Paulo, 1979.
PIMENTA, Eduardo Pimenta. Código de Direitos Autorais e Contratos Internacionais. Lejus: Rio de Janeiro, 1998.
______. Principios de Direitos Autorais. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2004.
REBELLO, Luiz Francisco. Introdução ao Direito de Autor: vol. I. Publicações Dom Quixote: Lisboa.
REVISTA DOS TRIBUNAIS. Vol. 180, 1958.
SAHAM, Regina. Direito à Imagem no Direito Civil Contemporâneo. Atlas: São Paulo, 2002.
SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral indenizável. Editora Lejus, 2a edição, 1999.
SANTOS, Newton Paulo Teixeira dos. A fotografia e o Direito do Autor: Universitária de Direito: São Paulo, 1990.
SOUZA, Carlos Fernando Mathias de Direito Autoral. Editora Brasília Jurídica, 1998.
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