IATROGENIA - MODALIDADE CULPOSA OU EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Palabras clave:
IATROGENIAResumen
Há muito o Direito Brasileiro trata de forma objetiva temas como o das excludentes de ilicitude e da culpa. Contudo, pode-se dizer no tangente a um tratamento jurídico aprofundado da responsabilidade médica e odontológica que estamos "fritando pernas", isto é, tal e qual a medicina há dezenas de anos atrás, sem conseguir conter uma hemorragia da artéria femoral, a não ser de forma medieval, completamente desprovida de justificação científica, fritando a perna do paciente. Em especial por terem as ciências da saúde como objeto de trabalho a reparação ou manutenção da saúde, a vida dos seres humanos e também por seus inúmeros e complexos procedimentos que escapam ao entendimento do mais experiente jurista. Tal fenômeno cria diversas áreas nebulosas que dificultam o trabalho de cirurgiões-dentistas, médicos e operadores do direito quando diante de questões próprias da responsabilidade civil odontológica e médica.
Citas
______. Curso de Direito Civil Brasileiro. 7° Volume, 17° Edição. São Paulo: Saraiva, 2003.
GAGLIANO, P. S. e PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil. Volume 3. São Paulo: Saraiva, 2003.
GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. Volume I. São Paulo: Saraiva, 2003.
GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao Estudo do Direito. 30° Edição. Rio de Janeiro: Forense. 2001.
NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. 23a Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
NUNES, L. A.R. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2a Edição. São Paulo: Saraiva. 1999.
PEREIRA, C. M. S. Instituições de Direito Civil. 21° Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
______. Responsabilidade Civil. 94 Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
RODRIGUES, S. Direito Civil. Volume 1. 34" Edição. São Paulo: Saraiva, 2003.
_____. Direito Civil. Volume 4. 19' Edição. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROMANELLO NETO, J. Responsabilidade Civil dos Médicos. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1998.
SALES PERES, A. Pericia de Convênio Odontológico. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Odontologia da USP, 1997.
TELLES JÚNIOR, G.. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
VENOSA, S. de S. Direito Civil. Volume VI, 3a Edição. São Paulo: Atlas, 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.