CHOQUE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONSENSO OU CONTROVÉRSIA?

Autores/as

  • João Carlos Medeiros de Aragão Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palabras clave:

Direitos fundamentais, Conceitos, Dimensões, Limites e restrições, Colisão entre direitos fundamentais, Controvérsia

Resumen

Este artigo analisa o tema dos direitos fundamentais no que concerne a seus conceitos, suas dimensões, seus limites e restrições. Examina igualmente a questão do choque entre direitos fundamentais, uma vez que não há convergência de opiniões sobre o assunto: alguns juristas entendem existirem várias colisões entre direitos fundamentais e oferecem soluções para eliminá-las, enquanto outros as consideram aparentes.

Biografía del autor/a

João Carlos Medeiros de Aragão, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

João Carlos Medeiros de Aragão é assessor jurídico da Câmara dos Deputados; mestre em Direito das Relações Internacionais; pós-graduado em Metodologia do Ensino Jurídico, em Advocacia nos Tribunais Superiores e em Linguística do Texto. Professor de Direito Processual Civil no UniCeub e de Instituições Legislativas Comparadas no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Também exerce a advocacia.

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Publicado

2015-07-30

Cómo citar

Aragão, J. C. M. de. (2015). CHOQUE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONSENSO OU CONTROVÉRSIA?. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 16. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/161

Número

Vol. 16 (2010)

Sección

Artigos

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