A PERSPECTIVA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS A APARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL
Palabras clave:
Modernidade. Direitos Humanos. Pensamento decolonial. Teoria crítica.Resumen
O presente escrito tem o objetivo de analisar o projeto da modernidade que alinhado ao poder político/econômico dominante, produziu um discurso tradicional e universal de direitos humanos que privilegia a igualdade abstrata, a liberdade a partir da lógica de produção capitalista e uma assimetria de poder e exploração entre o a periferia e o centro do mundo. A pesquisa propõe analisar a formação do individuo a partir do racionalismo iluminista e da configuração do Estado moderno, que corresponde, por sua vez, em uma visão tradicional de direitos humanos. Em contraponto, a partir de uma perspectiva decolonial, busca-se a partir da teoria crítica compreender a dimensão dos direitos humanos por outra racionalidade, considerados enquanto processos históricos de lutas, resistências e ressignificados, pautados pelo viés da liberdade e da emancipação do sujeito frente a ideologia mercantil/capitalista que moldou todo ocidente. O método utilizado na pesquisa que substancializou o presente trabalho foi o dialético, nos sentidos atribuídos à dialética por Platão e Hegel. De Platão, a dialética como método da divisão; de Hegel, a dialética como síntese dos opostos.
Citas
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
BRAGATO, Fernanda Frizo. Para Além do Discurso Eurocêntrico dos Direitos Humanos:
contribuições da descolonialidade. In: Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 -n. 1 - jan-abr 2014.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la universidad. La hybris del punto cero y el diálogo de saberes: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.
DESCARTES, Rene, Discurso do Método / Lisboa: Edições 70, 2000.
DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação: Na idade da globalização e da exclusão. São Paulo: Vozes, 2018.
DUSSEL, Enrique. O encobrimento do outro. São Paulo: Vozes, 1993.
FACHHI, Alessandra. Breve História dos Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2011.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos Escolhidos. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
KANT, Immanuel. Textos Seletos. Petrópolis: Vozes, 1985.
KANT, Immanuel. Critica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001
LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. São Paulo: Abril, 1973. (Coleção Os Pensadores).
LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonardo Copetti. A (in)diferença no direito. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019.
LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Ijuí: Unijuí, 2010.
MBAYA, Etienne-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. ESTUDOS AVANÇADOS 11 (30), 1997.
MILL, John Stuart. Considerações Sobre o Governo Representativo. Brasília: UNB, 1981.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
GONZÁLEZ. Pablo Guadarrama. Democracia y derechos humanos: visión humanista desde América Latina. Bogotá: Taurus, 2016.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: O lado mais escuro da modernidade: Revista brasileira de Ciências Sociais. 2016.
WALSH, Catherine. ¿Son posibles unas ciencias sociales/culturales otras?. Bogotá, Colombia: Nómadas, 2007.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2006.
QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas
latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.