THE CRITICAL PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS FROM DECOLONIAL THINKING

Authors

Keywords:

Modernity, Human rights, Decolonial thinking, Critical theory

Abstract

This paper aims to analyze the modernity project that, aligned with the dominant political/economic power, produced a traditional and universal human rights discourse that privileges abstract equality, freedom from the capitalist production logic and an asymmetry of power and exploitation between the periphery and the center of the world. The research proposes to analyze the formation of the individual from the Enlightenment rationalism and the configuration of the modern State, which corresponds, in turn, to a traditional view of human rights. In contrast, from a decolonial perspective, critical theory seeks to understand the dimension of human rights through another rationality, considered as historical processes of struggles, resistance and resignifications, guided by the bias of freedom and emancipation of the subject in front of the mercantile/capitalist ideology that shaped the entire west. The method used in the research that substantiated the present work was the dialectic, in the senses attributed to dialectics by Plato and Hegel. From Plato, the dialectic as a method of division; of Hegel, the dialectic as a synthesis of opposites.

Author Biographies

Doglas Cesar Lucas, UNIJUI

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito da Faculdade Cnec Santo Ângelo. É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, onde coordena a área temática de Direitos Humanos. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ Fundamentação crítica dos direitos humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, minorias , desobediência civil, direito de resistência e democracia

Ionathan Ionathan Junges, UNIJUI

Mestre em Direito pelo PPGD da UNIJUÍ, com bolsa da CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos. Graduado em Filosofia pela UFSM. Acadêmico do Curso de Direito da UNICRUZ

 

References

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.

BRAGATO, Fernanda Frizo. Para Além do Discurso Eurocêntrico dos Direitos Humanos:

contribuições da descolonialidade. In: Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 -n. 1 - jan-abr 2014.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la universidad. La hybris del punto cero y el diálogo de saberes: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

DESCARTES, Rene, Discurso do Método / Lisboa: Edições 70, 2000.

DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação: Na idade da globalização e da exclusão. São Paulo: Vozes, 2018.

DUSSEL, Enrique. O encobrimento do outro. São Paulo: Vozes, 1993.

FACHHI, Alessandra. Breve História dos Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2011.

HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos Escolhidos. São Paulo: Nova Cultural, 1991.

KANT, Immanuel. Textos Seletos. Petrópolis: Vozes, 1985.

KANT, Immanuel. Critica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001

LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. São Paulo: Abril, 1973. (Coleção Os Pensadores).

LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonardo Copetti. A (in)diferença no direito. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Ijuí: Unijuí, 2010.

MBAYA, Etienne-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. ESTUDOS AVANÇADOS 11 (30), 1997.

MILL, John Stuart. Considerações Sobre o Governo Representativo. Brasília: UNB, 1981.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

GONZÁLEZ. Pablo Guadarrama. Democracia y derechos humanos: visión humanista desde América Latina. Bogotá: Taurus, 2016.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto.

MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: O lado mais escuro da modernidade: Revista brasileira de Ciências Sociais. 2016.

WALSH, Catherine. ¿Son posibles unas ciencias sociales/culturales otras?. Bogotá, Colombia: Nómadas, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2006.

QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas

latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

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Published

2024-08-01

How to Cite

Lucas, D. C., & Ionathan Junges, I. (2024). THE CRITICAL PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS FROM DECOLONIAL THINKING. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 30(1), 25. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1179

Issue

Vol. 30 No. 1 (2024): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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