ASPECTOS POLÊMICOS DO MANDATO JUDICIAL

Authors

  • Pedro Marini Neto USP - Universidade de São Paulo

Keywords:

MANDATO JUDICIAL

Abstract

A figura jurídica do mandato, sem dúvida nenhuma, traz em si um dos fenômenos mais significativos e relevantes não só para o direito, mas para a própria organização dos homens em sociedade de forma ampla e geral.

Author Biography

Pedro Marini Neto, USP - Universidade de São Paulo

Advogado. Mestrando pela USP. Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

References

ALVES, José Carlos Moreira. DIREITO ROMANO, v. II, 5ª edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1995.

AMARAL Júnior, Alberto do. A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA MANDATO NOS CONTRATOS FINANCEIROS, BANCÁRIOS E DE CARTÕES DE CRÉDITO, "in" Revista de Direito do Consumidor, nº 19, pgs. 148 a 160, jul/set, 1996.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. PROCURAÇÃO AD JUDICIA SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA: REDAÇÃO DADA AO ART. 38 DO CPC PELA LEI 8.952/94, "in" Revista de Processo, nº 82, pgs. 9 a 11 abr/jun 1996, Editora Revista do Tribunais, São Paulo.

BALBINO Filho, Nicolau, et al. DOUTRINA DO MANDATO E PRÁTICA DAS PROCURAÇÕES, Editora Atlas, São Paulo, 1994.

BENTO, Roberto Silvestre. MANDATO; O MANDANTE INCAPAZ, "in" Revista Brasileira de Direito Processual, no 55, pgs. 137 a 142, jul/set 1987.

CAHALI, Yussef Said. Mº, Editora Saraiva, São Paulo, 1995.

CARVALHOSA, Modesto. DA IRREVOGABILIDADE DO MANDATO EM ACORDO DE ACIONISTAS, "in" Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 74, n° 601, pgs. 9 a 14, nov. 1985.

CAVALCANTI, José Paulo. SOBRE O ATO OU NEGOCIO JURÍDICO DE PROCURAÇÃO, Editora FASA, Recife, 1992.

CHAVES, Antônio. TRATADO DE DIREITO CIVIL, vol. 2, tomo 2, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1984.

COVELLO, Sérgio Carlos. CONTRATOS BANCÁRIOS, Editora Leud, 3ª edição, re vista e atualizada, São Paulo, 1999.

DAVIS, Roberto. MANDATO JUDICIAL TACITO, “in” LTR Suplemento Trabalhista, vol. 31, nº 125, pgs. 799 a 800, 1995.

GARCIA, José Carlos Cal. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O MANDATO, "in" Jurisprudência Brasileira, vol. 38, pgs. 15 a 25 1980, Editora Juruá, Curitiba, 1980.

GOMES, Orlando. CONTRATOS, Editora Forense, Rio de Janeiro, 10° edição, 1984.

KRIGER Filho, Domingos Afonso. A VALIDADE DA FOTOCOPIA DE PROCURAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL, "n" Revista Jurídica, Porto Alegre, vol. 43, nº 217, pgs. 25 a 29. nov. 1995.


LEITE, Murillo Renault. O MANDATO PODE SER OUTORGADO POR DOCUMENTO PARTICULAR PARA O ATO QUE EXIGIR INSTRUMENTO PÚBLICO? "in" Revista de Direito da Procuradoria Geral da justiça do estado do rio de janeiro, vol. 6 n 11 p 322 a 326 jan/jun. 1980.

MAIA Júnior, Mairan Gonçalves. REPRESENTAÇÃO: MANDATO; CONFLITO DE IN TERESSES, "in" Revista de Processo, vol. 15, n° 58, pgs. 266 a 273, abr/jun 1990, Editora Revista do Tribunais, São Paulo.

MUNIZ, Francisco José Ferreira. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM CONSEQUENCIA DE FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE MANDATO JUDICIAL, "in" Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, vol. n° 31, pgs. 73 a 123 jan./mar 1983.

MUSSI, Luiz Felipe Haj. O MANDATO JUDICIAL, "in" Decisório Trabalhista, nº 4, pgs. 7 a 11, abr. 1995.

WALD, Arnoldo. CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS, com a colaboração do Prof. Semy Glanz, Editora Revista dos Tribunais, 13. edição revista e ampliada, São Paulo, 1998.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. O NOVO ART. 45 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, "in" Revista de Processo, vol. 81, pgs. 32 a 36, jan/mar 1996. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. GERÊNCIA DE BANCO: MANDATO EM FORMA LEGAL: DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ESCRITA; REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO CARGO; JORNADA DE TRABALHO, "in" LTR Revista Legislação do Trabalho e Previdência Social, vol. 52, nº 7, pgs. 777 a 779, jul. 1988. INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, Editora Forense, vol. III, Rio de Janeiro, 4ª edição, 1978.

PINTO, Marcelo. MANDATO JUDICIAL E FIRMA RECONHECIDA, "in" Boletim Legislativo ADCOAS, nº 23, agosto de 1996.

PRATA, Edson. CAPACIDADE POSTULATÓRIA, MANDATO E DIREITOS DO ADVOGADO, "in" Revista Brasileira de Direito Processual, nº 32 pgs. 11 a 22 mar/abr 1982.

SILVA, Luiz Eduardo Lopes da. A CLÁUSULA-MANDATO NO DIREITO BANCARIO, "in" Revista de Direito Público, vol. 17, n° 70, pgs. 308 a 314, abr/jun 1984.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. CURSO DE DIREITO CIVIL (Volume IV), Editora Livraria Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 4ª edição, 1993.

SIMÕES, Geraldo Beire. DESNECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMAS EM PROCURAÇÕES JUDICIAIS, "in" Boletim Legislativo ADCOAS, vol. 29, nº 5, pgs. 151 a 152, fev. 1995.

TERRA, Marcelo. O MANDATO E SUA FORMA, "in" Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 78, n° 640, pgs. 43 a 51, fev. 1989.

THEODORO Júnior, Humberto. LOCAÇÃO, COMODATO, MANDATO: JURISPRUDÊNCIA, 2ª edição, Editora Leud, São Paulo, 1987.

VASCONCELOS, Antônio Vital Ramos de. O RECONHECIMENTO DE FIRMA NA PROCURAÇÃO ‘AD JUDICIA’, "in" Repertório IOB Jurisprudência: Civil Processual Penal e Comercial, n° 9, pgs. 149 a 147, la quinz. maio 1995.

Published

2015-09-01

How to Cite

Marini Neto, P. (2015). ASPECTOS POLÊMICOS DO MANDATO JUDICIAL. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 5. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/618

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