APONTAMENTOS SOBRE A ENFITEUSE

Authors

  • Rosa Benites Pelicani Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

ENFITEUSE

Abstract

O Código Civil Brasileiro de 2002 trouxe um novo rol de direitos reais, no qual manteve a maioria das espécies elencadas no Código anterior, excluiu algumas e inovou em outras. Dentro dos direitos reais excluídos desse rol, encontra-se a enfiteuse.

Author Biography

Rosa Benites Pelicani, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professora Titular de Direito Processual Civil e Coordenadora dos Juizados Especiais da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Conciliadora Supervisora Chefe do Setor de Conciliação de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo. Conciliadora Supervisora Chefe do Setor de Conciliação de Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo e mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP.

References

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 4: direito das coisas. 17a ed. atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Lingua Portuguesa. Rio de Janeiro: Folha de S. Paulo e Nova Fronteira, 1994/5.

FIUZA, Ricardo. Coordenação. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas. Coleção sinopses jurídicas - v. 3. São Paulo: Saraiva, 1997.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, v. 3: direito das coisas. 37ª ed. rev. e atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. São Paulo: Saraiva, 2003.

NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e legislação constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, v. 5, Direito das Coisas. 27ª ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

SILVA, De Plácido e. V. I, 1a ed., Rio de Janeiro: Forense, 1963.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direitos Reais. Coleção direito civil, v. 5. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

______. Organizador. Novo Código Civil: texto comparado: código civil de 2002, código de 1916. São Paulo: Atlas, 2002.

WALD, Arnoldo. Direito das Coisas. 11° ed. rev. aum. e atual. com a colaboração dos professores Álvaro Villaça Azevedo e Véra Fradera. São Paulo: Saraiva, 2002.

Published

2015-08-25

How to Cite

Pelicani, R. B. (2015). APONTAMENTOS SOBRE A ENFITEUSE. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 12. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/317

Issue

Section

Artigos