DAS REGULAE IURIS AOS BROCARDOS JURÍDICOS

Authors

  • Dárcio Roberto Martins Rodrigues Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Keywords:

BROCARDOS JURÍDICOS

Abstract

Como é sabido, os brocardos jurídicos, também chamados adágios ou anexins de direito, são breves sentenças que exprimem em uma fórmula sintética idéias ou princípios gerais consolidados pela longa tradição da experiência jurídica. Consagrados pelo uso constante, quer na prática forense, quer na obra dos acadêmicos do direito, os brocardos jurídicos adquiriram tamanha importância, que são tidos como verdadeiras fontes de cognição dos princípios gerais de direito.

Author Biography

Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutor e Livre Docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Ex- bolsista da Heinrich-Hertz Stiftung (Nordrhein-Westfalen, Alemanha) e ex-pesquisador convidado junto ao Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Privado Romano e Latim.

References

BEHRENS, Dietrich. D. 50,17,1 in SZ (Zeitschrift der Savigny-Stiftung) 75 (1958), pp. 353-361.

BEHRENS, Okko. Die causae coniectio der zwölf Tafeln und die Tatbestandsdisposition der Gerichtsrethorik, in SZ 92 (1975), pp. 162-185.

BRETONE, Mario. Storia del Diritto Romano, Roma-Bari, Laterza, 1987, trad. alemã de Brigitte Galsterer, Geschichte des Römischen Rechts - Von den Anfängen bis Justinian, München, Beck, 1992.

BRUGI, Biagio. Dalla Interpretazione della Legge al Sistema del Diritto, in B. BRUGI, Per la Storia della Giurisprudenza e delle Università Italiane , Torino, UTET, 1921.

______. Le 'Regulae luris' dei Giureconsulti Romani, in VVAA, Studi Filosofici-Giuridici Dedicati a Giorgio Del Vecchio , v. 1, Modena, Modenese, 1930.

CALASSO, Francesco. Medio Evo del Diritto -1- Le Fonti, Milano, Giuffrè, 1954.

CERVI, Giulio. Regole di Diritto (Regulae Iuris), in EGI (Enciclopedia Giuridica Italiana), 1912.

FRANÇA, Rubens Limongi. Brocardos Jurídicos, 4 ed. , São Paulo, RT, 1984.

HAUSMANINGER, Herbert. Celsus und die regula Catoniana, in TR (Tijdschrift voor Rechtsgeschiedenis) 36 (1968), pp. 469-488.

HIDALGO, Maria Dolores Floria. La Casuistica del Furtum en la Jurisprudencia Romana, Madrid, Dykinson, 1991.

JÖRS, Paul. Römische Rechtswissenschaft zur Zeit der Republik - 1. Teil, Berlin, Vahlen, 1888.

KASER, Max. Zur Problematik der römischen Rechtsquellenlehre, in Römische Rechtsquellen und angewandte Juristenmethode, Wien-Köln, Böhlau, 1986, pp. 9-41.

MARTINI, Remo. Le Definizioni dei Giuristi Romani , Milano, Giuffrè, 1966.

McCORMACK, Geoffrey. Dolus in Decisions of Mid-Classical Jurists (Iulian-Marcellus), in BIDR (Bulletino dell'Istituto di Diritto Romano Vittorio Scialoja') 96-97 (1993), pp 83-146.

______. Ius Tollendi, in BIDR 85 (1982), pp. 77-99.

RICCOBONO, Salvatore - RICCOBONO, Jr. Salvatore. Emulazione (diritto romano) in NNDI (Novissimo Digesto Italiano) 6 (1957).

RICCOBONO, Salvatore. Brocardica in NNDI 2 (1957).

______. La Teoria Dell'Abuso di Diritto Nella Dottrina Romana, in BIDR 46 (1939).

______. Regulae Iuris, in NNDI (Novissimo Digesto Italiano), 1957.

RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. Abstração e Sistematização na Iurisprudentia Romana, in Revista da Faculdade de Direito (USP), 97 (2002), pp.22-33.
ROTONDI, Giovanni. Comicialis Lex, in EGI (Enciclopedia Giuridica Italiana), 1912 [= Leges Publicae Populi Romani, Hildesheim, Olms, 1962].

SAVIGNY, Friedrich Carl von. Geschichte des römischen Rechts im Mittelalter, v.1, 2 ed. Heidelberg, Mohr, 1850.

______. System des heutigen römischen Rechts , v. 1, Berlin, Veit, 1840.

SCHMIDLIN, Bruno. Regola e Fattispecie nella Giurisprudenza Romana, in Studi Economici Giuridici, 47 (1971-1972) pp. 3-17.

SCHULZ, Fritz. History of Roman Legal Science, London, Oxford University Press, 1946.

______. Prinzipien des römischen Rechts, München, Duncker & Humbolt, 1934.

SCIALOJA. Vittorio, Aemulatio, in EGI, 1 (1912).

______. Teoria Della Proprietà nel Diritto Romano, v. 1, Anonima Romana, 1923.

SECKEL, Emil. Distinctiones Glossatorum, Graz, Akademisch, 1956.

WENGER, Leopold. Die Quellen des romischen Rechts, Wien, Holzhausens, 1953.

Downloads

Published

2015-08-05

How to Cite

Rodrigues, D. R. M. (2015). DAS REGULAE IURIS AOS BROCARDOS JURÍDICOS. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 13. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/223

Issue

Vol. 13 (2007)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.