THE JUDGE'S COGNITION IN THE PROCEDURAL OUTCOME AND ITS REFLECTIONS ON THE DECISION MADE FROM THE PERSPECTIVE OF IMPARTIALITY

Authors

  • Juliana Schewinsky Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP

Keywords:

Cognition, Neutrality, Impartiality, Judgment, Maxims of Experience

Abstract

This article analyzed the jurisdictional activity carried out by the magistrate and the possibility of using intrinsic elements of the judge, developed throughout his own experiences and the application of this knowledge outside the case to provide a good judgment, as well as the historical and contemporary modification of this positioning.

Author Biography

Juliana Schewinsky, Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP

Mestranda pela PUC-SP

References

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 1. ed. São Paulo: Martin Claret, 2005.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Regras de experiência e conceitos juridicamente indeterminados. In: Revista Forense, 1978.

BRASIL. Código de Processo Civil. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 09 de junho de 2023.

BRASIL. Conheça as Principais Funções Cognitivas Humanas. Disponível em: http://www.minutopsicologia.com.br/postagens/2021/03/10/conheca-as-principais- funcoes-cognitivas-humana/. Acesso em 10 de junho de 2023.

CAMBI, Eduardo. A prova civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006.

CASARA, Rubens R. R. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

CHALITA, Gabriel. Aristóteles e o direito. Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, 1.ed, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/11/edicao-1/aristoteles-e-o-direito. Acesso em 05 de junho de 2023.

COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile. 5ª ed. Bolonha: Il Mulino, 2011.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Imparcialidade como esforço. In: Processo e Garantia. V. I. Londrina: Thoth, 2021.

DIDIER Jr, Fredie. Direito processual civil. 5. Ed. Vol. 1. Salvador: Juspodivm, 2005.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 5. ed. Vol. 3. São Paulo: Malheiros, 2005.

FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Versão condensada pelo próprio autor. 5. ed. São Paulo, 2007.

KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal de tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007

LOPES, João Batista. A prova no direito processual civil. 2ª ed. rev., amp. e at. São Paulo: RT, 2002.

MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica Processual e Tutela dos Direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: RT, 2010.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 5ª ed. São Paulo: RT, 1999.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Mito da neutralidade do juiz como elemento de seu papel social. Jusbrasil, 2018. Disponível em: https://rodolfopamplonafilho.jusbrasil.com.br/artigos/675131437/o-mitoda- neutralidade-do-juiz-como-elemento-de-seu-papel-social. Acesso em 13 de junho de 2023.

REALE, Miguel. Introdução à filosofia. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 3ª ed, São Paulo: Saraiva, 1977.

SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciária no cível e no comercial. Vol. 1. São Paulo: Max Limonad, 1952.

STEIN, Friedrich. El conocimento privado del juez: investigaciones sobre el derecho probatoria en ambos procesos. Trad. Andres de La Oliva Santos. Pamplona: Ediciones Universidad Navarra, 1973.

TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova do direito tributário. São Paulo: Noeses, 2005.

Published

2024-12-24

How to Cite

Schewinsky, J. (2024). THE JUDGE’S COGNITION IN THE PROCEDURAL OUTCOME AND ITS REFLECTIONS ON THE DECISION MADE FROM THE PERSPECTIVE OF IMPARTIALITY. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 30(2). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1232