A RENOVADA BILATERALIDADE CONTRATUAL

POR UMA RELEITURA DO SINALAGMA NO PARADIGMA DA HETEROINTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS

  • Rodrigo da Guia Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Palavras-chave: Bilateralidade contratual, Sinalagma, Heterointegração, Boa-fé objetiva

Resumo

O escopo central do presente estudo consiste na investigação dos contornos contemporâneos da noção de bilateralidade contratual, com especial atenção para a configuração do sinalagma em um cenário de heterointegração dos contratos – notadamente por influência da boa-fé objetiva. Se é verdade que a boa-fé objetiva impõe o reconhecimento da complexidade obrigacional, por força da integração de deveres laterais de conduta ao regulamento contratual, é igualmente verdade que esse novo paradigma de complexidade impacta a configuração dos polos objetivos e da sua inter-relação no desenvolvimento do vínculo obrigacional.

Biografia do Autor

Rodrigo da Guia Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC-Brasil). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Membro e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Advogado. Áreas de interesse: Obrigações e Contratos; Responsabilidade Civil; Enriquecimento sem causa. Linhas de pesquisa: Remédios ao inadimplemento contratual; Enriquecimento sem causa e restituição no direito civil; Prescrição e incapacidade; Interesse contratual positivo e negativo. 

Referências

AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de. A boa-fé na relação de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 14. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.-jun./1995.
______. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor. 2. ed. Rio de Janeiro: AIDE, 2004.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. São Paulo: Saraiva, 1949.
AMADIO, Giuseppe. Inattuazione e risoluzione: lafattispecie. In: ROPPO, Vincenzo (Coord.). Trattato del contratto, vol. V:Rimedi – 2. Milano: Giuffrè, 2006.
BENEDETTI, Alberto Maria. Le autodifese contrattuali (artt. 1460-1462). In: SCHLESINGER, Piero (Fund.); BUSNELLI, Francesco D. (Coord.). Il CodiceCivile: commentario. Milano: Giuffrè, 2011.
BESSONE, Darcy. Do contrato: teoria geral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
BETTI, Emilio. Teoria geral das obrigações. Trad. Francisco José Galvão Bruno. Campinas: Bookseller, 2005.
BIANCA, Cesare Massimo. Diritto civile, vol. 3. 2. ed. Milano: Giuffrè, 2000.
BISCONTINI, Guido. Onerosità, corrispettività e qualificazione dei contratti: il problema delladonazione mista. 5. reimpr. Napoli: EdizioniScientificheItaliane, 2005.
BUTRUCE, Vitor Augusto José. A exceção de contrato não cumprido no direito civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um ‘direito a não cumprir’. Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2009.
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2007.
CRISTÓBAL-MONTES, Angel. La mora del deudor em los contratos bilaterales. Madrid: Civitas, 1984.
DELLACASA, Matteo; ADDIS, Fabio. Inattuazione e risoluzione: i rimedi. In: ROPPO, Vincenzo (Coord.). Trattato del contratto, vol. V:Rimedi – 2. Milano: Giuffrè, 2006.
DELL’AQUILA, Enrico. La ratio della risoluzione del contratto per inadempimento. Revista di diritto civile, ano 29, 2ª parte. Padova: Antonio Milani, 1983.
DÍEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial, vol. II. 6. ed. Navarra: Civitas, 2008.
GAGLIARDI, Rafael Villar. Exceção de contrato não cumprido. São Paulo: Saraiva, 2010.
HAICAL, Gustavo. O inadimplemento pelo descumprimento exclusivo de dever lateral advindo da boa-fé objetiva. Revista dos Tribunais, vol. 900, out./2010.
KONDER, Carlos Nelson. Boa-fé objetiva, violação positiva do contrato e prescrição: repercussões práticas da contratualização dos deveres anexos no julgamento do REsp 1276311. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 50, abr.-jun./2012.
______. Contratos conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones, t. I. Trad. Jaime Santos Briz. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1958.
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes. Direito das obrigações, vol. I. 8. ed. Coimbra: Almedina, 2009.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Exceções substanciais: exceção de contrato não cumprido. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.
MALAURIE, Philippe; AYNÉS, Laurent; STOFFEL-MUNCK, Philippe. Droit des obligations. 7. ed. Paris: LGDJ, 2015.
MARASCO, Gerardo. La rinegoziazione del contratto: strumenti legali e convenzionali a tutela dell’equilibrio negoziale. Padova: CEDAM, 2006.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado, t. XXVI. Atual. Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Nelson Nery Jr, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A causa do contrato. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 2, n. 4, out.-dez./2013.
______. O procedimento de qualificação dos contratos e a dupla configuração do mútuo no direito civil brasileiro. Revista Forense, vol. 309. Rio de Janeiro: Forense,jan.-mar./1990.
NEGREIROS, Teresa. O princípio da boa-fé contratual. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina (Coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. III. 19 ed. Atual. Caitlin Mulholland. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PEREIRA, Maria de Lurdes; MÚRIAS, Pedro. Sobre o conceito e a extensão do sinalagma. In: CORDEIRO, António Menezes; VASCONCELOS, Pedro Pais de; e SILVA, Paulo Costa e (Orgs.). Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. I. Coimbra: Almedina, 2008.
PERLINGIERI, Pietro. Il fenomeno dell’estinzione nelle obbligazione. Camerino: Centro Stampa dell’Università degli Studi di Camerino, 1972.
______. Manuale di diritto civile. 7. ed. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2014.
______. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
RODOTÀ, Stefano. Le fonti di integrazione del contratto. Milano: Giuffrè, 1969.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil, vol. 3. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROUBIER, Paul. Droits subjectifs et situations juridiques. Paris: Dalloz, 1963.
SALLES, Raquel Bellini de Oliveira. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais. Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.
SILVA, Clóvis do Couto e. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A boa-fé a violação positiva do contrato. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Abuso do direito: novas perspectivas entre a licitude e o merecimento de tutela. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, vol. 50, abr.-jun./2012.
______. Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais. Revista Brasileira de Direito Civil, Rio de Janeiro, vol. 4, abr.-jun./2015.
______. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos. Civilistica.com. Rio de Janeiro: a. 4, n. 1, 2015.
TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. A boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusula resolutiva expressa e resolução extrajudicial. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 2, n. 3, jul.-set./2013.
______. Inadimplemento anterior ao termo. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
TRABBUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto civile. 46. ed. A cura di Giuseppe Trabucchi. Milano: CEDAM, 2013.
TURCO, Claudio. Lezioni di diritto privato. Milano: Giuffrè, 2011.
VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral, vol. I. 10. ed. 7. reimp. Coimbra: Almedina, 2010.
Publicado
2019-12-13