SIGILO FISCAL E BANCÁRIO

Autores

  • Mônica Tonetto Fernandez Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

SIGILO FISCAL

Resumo

A tese apresentada aborda as questões da troca de informações fiscais e do acesso da administração públicas às informações bancárias em confronto com o sigilo fiscal e o sigilo bancário.

Biografia do Autor

Mônica Tonetto Fernandez, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Procuradora do Estado de São Paulo, classificada na Procuradoria Fiscal. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora de Direito Processual Civil na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Referências

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. Ed. RT. 1991.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. Ed. Saraiva. 2000.

COSTA JUNIOR. Paulo José da. O Direito de Estar Só. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1970.

COVELLO, Sérgio Carlos. O Sigilo Bancário. Ed. Universitária de Direito. 2001.

FERREIRA, Manoel Gonçalves Filho. Comentários à Constituição Brasileira de 1988, São Paulo, Ed. Saraiva, 1990.

FOLMANN, Melissa. Sigilo Bancário e Fiscal. Ed. Jurua. 2001.

NABAIS, José Casalta. Direito Fiscal. Coimbra. 2000.

ROQUE, Maria José Oliveira Lima. Sigilo Bancário & Direito à Intimidade. Ed. Juruá. 2002.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. Saraiva. 1988.

SANCHES, José Luís Sandanha. Estudos do Direito Bancário. Coimbra. 1999.

Downloads

Publicado

25/08/2015

Como Citar

Fernandez, M. T. (2015). SIGILO FISCAL E BANCÁRIO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 9. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/462

Edição

Seção

Artigos