UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

Autores

  • Miguel Horvath Júnior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Miriam Vasconcelos Fiaux Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

União Estável

Resumo

A abordagem do tema União Entre Pessoas do Mesmo Sexo envolve uma variedade de outros aspectos como: família, casamento, união estável, adoção, sociedade de fato e direitos previdenciários.

Biografia do Autor

Miguel Horvath Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor Universitário (PUC/SP, IMES, UNISA). Procurador Federal (INSS). Doutorando em Direito Previdenciário (PUC/SP).

Miriam Vasconcelos Fiaux, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogada e Mestranda em Direito Previdenciário (PUC/SP)

Referências

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Editora Forense, 1991.

BORGHI, Hélio. União estável e casamento. Aspectos polêmicos. Editora Juarez de Oliveira, 2000.

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Ediouro, 1988

CZAJKOWSKI, Rainer. Reflexos jurídicos das uniões homossexuais. Jurisprudência Brasileira, JB 176.

______. União Livre. Editora Juruá, 2000. DIAS, Maria Berenice. O preconceito e a justiça. Editora Livraria do Advogado,2000.

______. (coordenação). Direito de Família e o Novo Código Civil. Editora Del Rey, 2001.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. Editora Saraiva, 1987.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo, uma espécie de família. Editora Revista dos Tribunais, 1998.

GIORGIS, José Carlos Teixeira. Relação homoerótica e a partilha de bens. Revista Brasileira de Direito de Família. IBDFAM. Editora Síntese.

GOMES, Orlando. Direito de Família. Ed. Forense, 1999.

NALINI, José Renato. A família brasileira do século XXI. Revista de Direito Privado. Vol. 1,2000.

RODRIGUES, Sílvio. Direito de Família. Editora Saraiva, 2000.

SUANNES, Adauto. As uniões homossexuais e a lei 9278/96.. Coad, edição especial, out/nov 1999.

Downloads

Publicado

25/08/2015

Como Citar

Horvath Júnior, M., & Fiaux, M. V. (2015). UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 9. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/460

Edição

v. 9 (2003)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.