A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO DIREITO COMUNITÁRIO

  • Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Palavras-chave: DIREITO COMUNITÁRIO

Resumo

O presente artigo visa a analisar o direito do trabalho, à luz da legislação produzida pela União Européia, investigando se a tendência jurídica do direito comunitário é a de submeter os direitos sociais (dentre os quais o direito do trabalho) às regras da economia, em detrimento dos direitos fundamentais do homem; ou, ao contrário, se - ao menos da União Européia - o direito econômico existe para fazer maior comodidade ao ser humano e, portanto, nunca estaria acima dos patamares mínimos que garantidores da dignidade deste.

Biografia do Autor

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado pela mesma universidade, em 2002. Atualmente é professora de prática trabalhista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, local em que exerce, ainda, a função de coordenadora da disciplina de processo de trabalho no curso de especialização. É professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista de Direito Social. É palestrante convidada pela Associação dos Advogados de São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas - SP (curso de especialização GV-Law), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, EMATRA-RJ, UNITINS, Universidade Toledo de Araçatuba, UNISO, PUC/SP, dentre outras. Ministra aulas nos cursos preparatórios Robortella e Federal Concursos. Atua principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho em geral, cooperativas de trabalho, criança e adolescente; cogestão. É juíza do trabalho em São Paulo.

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Publicado
2015-08-17
Como Citar
Minharro, E. (2015). A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO DIREITO COMUNITÁRIO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/401
Seção
Artigos