TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA: origem, concepção e resultados

  • Diogo Basilio Vailatti Universidade Nove de Julho
  • Christian Robert dos Rios Universidade Nove de Julho
  • Fernando Peres Universidade Nove de Julho
  • João Gustavo Dantas Chiaradia Jacob Universidade Nove de Julho
Palavras-chave: Direitos Humanos, Teoria do Poder, Massacre de Ruanda, Tribunal Penal Internacional para Ruanda

Resumo

O presente trabalho utilizar-se-á de uma análise revisional e bibliográfica para verificar o contexto histórico que originou o massacre em Ruanda, os motivos que levaram aos demais países não impedi-lo, bem como analisar o Tribunal Penal Internacional para Ruanda e os resultados obtidos nos julgamentos ali realizados.

Biografia do Autor

Diogo Basilio Vailatti, Universidade Nove de Julho
Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pesquisador e bolsista Capes/Prosup. Especializando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado.
Christian Robert dos Rios, Universidade Nove de Julho
Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em segurança pública pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor da especialização da Universidade Nove de Julho. Delegado
Fernando Peres, Universidade Nove de Julho
Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil pelo Legale. Especialista em Direito Previdenciário pelo Legale. Advogado.
João Gustavo Dantas Chiaradia Jacob, Universidade Nove de Julho
Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Investigador de polícia.

Referências

ARAUJO, Cintia Ribeiro de. O genocídio de Ruanda e a dinâmica da inação estadunidense. Tese de mestrado em Relações Internacionais – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC/SP

______. Entenda por que o mundo não impediu o genocídio em Ruanda. Entrevista concedida em 2014 para o portal G1. Disponível em: Acesso em: 14 de junho de 2015

Banco Mundial. Disponível em: Acesso em: 14 de jun de 2015

BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Interesse Público.2006. Disponível em: Acesso em: 23 de maio de 2015.

GOUREVITCH, Philip. Gostaríamos de informá-los de que amanhã seremos mortos com nossas famílias. Histórias de Ruanda. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

GOUVEIA, Jorge Bacelar. Direito Internacional Penal: uma perspectiva dogmático-crítica. Coimbra: Almedina.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS, 2003.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2014

PAULA, Luiz Augusto Módolo de. Genocídio e o tribunal penal internacional para Ruanda. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Direito da USP. 2011

Revista Escola, História colonizadores da Afríca. Disponível em: Acesso em 14/06/2015.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Os Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010

TAQUARY, Eneida Orbage de Britto. O impacto jurídico do Estatuto de Roma sobre o sistema Normativo Brasileiro. Brasília: [s.n.], 2004.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.

United Nations Internacionational Criminal Tribunal for Rwanda. Disponível em: http://www.unictr.org/en/cases, Acesso em 15 de junho de 2015.
Publicado
2015-11-24
Como Citar
Vailatti, D., Rios, C., Peres, F., & Jacob, J. (2015). TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA: origem, concepção e resultados. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 21(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/383
Seção
Artigos