v. 23 n. 1 (2017)

Artigos

• O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS: É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR A TEORIA DO DIREITO DE DWORKIN COM A DE ALEXY?

  Rafael Parisi Abdouch

  • PDF

• DEVIDO PROCESSO LEGAL X DUE PROCESS OF LAW (TRANSAÇÃO PENAL X PLEA BARGAINING)

  MARCO JOSÉ MATTOS COUTO

  • PDF

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROGRESSIVIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ADOTADAS PELA LEI 9393/1996

  Diogo Basilio Vailatti

  • PDF

• CONCRETEZZA E UNITÀ DELLA SOCIETAS ROMANA

  Pietro Paolo Onida

  • PDF

• ANÁLISE COMPARATIVA DE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E BRASIL FRENTE AO BEM-ESTAR SOCIAL

  Daniel Mário Bártolo Roman, Eliete Doretto Dominiquini, Marcelo Benacchio

  • PDF

• A TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS: O CASO DO BRASIL

  João Paulo Pessoa

  • PDF

• ANOTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO E LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY

  Fabio Mariano

  • PDF