ESTADO REGULADOR

MERCADO E O (SUB)DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Mercado, Constituição Federal, Regulação

Resumo

Muitas foram as razões que levaram diversos Estados modernos à condição de subdesenvolvimento. O Brasil não foi uma exceção, mesmo tendo vivenciado um período de significativo crescimento do mercado interno, o qual se perdeu em meio a diversas políticas econômicas. Contudo, mostra-se imprescindível compreender algumas das razões que moldaram o sistema jurídico-econômico brasileiro, a fim de que se possa estabelecer um plano econômico de desenvolvimento eficiente a partir do mercado. Objetiva-se evidenciar alguns dos problemas econômicos que recaíram sobre o país, além da maneira como a Constituição Federal busca promover o mercado sem desconsiderar a função desempenhada pela atividade regulatória.

Biografia do Autor

Jeferson Sousa Oliveira, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Professor da Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Rafael Tubone Magdaleno, Universidade de São Paulo

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito (2018) e Graduação em Direito (2015) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2019). É coordenador do curso de direito da Faculdade Nove de Julho/Osasco, onde também atua como professor.

Referências

AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Internacional. 5ª. ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2016.

BERCOVICI, Gilberto. Política econômica e direito econômico. In: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. v 105. p. 389-406. jan/dez. 2010. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67907. Acesso em: 06 jun. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jun. 2020.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2009.

FURTADO, Celso. Alienação do Poder Econômico. In: D'AGUIAR, Rosa Freire. (org.). Essencial Celso Furtado. 1. ed. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013a.

FURTADO, Celso. Para onde caminhamos?. In: D'AGUIAR, Rosa Freire. (org.). Essencial Celso Furtado. 1. ed. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013b.

FURTADO, Celso. O capitalismo global. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17ª edição. São Paulo: Malheiros, 2015.

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 8. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Parte IV - Regulação. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Coord.); MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo (Org.); KLEIN, A. L. (Org.). Tratado de direito administrativo - funções administrativas do Estado. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. v. 2.

NAKAMURA, André Luiz dos Santos. Infraestrutura de transportes. Curitiba: Juruá, 2019.

PETTER, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica (princípios e fundamentos jurídicos). 2ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2008.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade empresarial para o desenvolvimento. In: SALOMÃO FILHO, Calixto (org.). Regulação e desenvolvimento - novos temas. São Paulo: Malheiros, 2012.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3. ed. São Paulo: Método, 2011.

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Publicado

04/11/2021

Como Citar

Oliveira, J. S., & Magdaleno, R. T. (2021). ESTADO REGULADOR: MERCADO E O (SUB)DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(2), 18. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1098

Edição

v. 27 n. 2 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Seção

Artigos

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