CONSTRUÍNDO UMA DEMOCRACIA: O COMBATE À TORTURA COMO UM DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Autori

  • Thiago Pellegrini Valverde Fundação Santo André, Escola Paulista de Direito e Ministério da Educação.

Parole chiave:

democracia, cidadania, tortura, direitos humanos, direitos civis

Abstract

A prática da tortura é ato que ofende a dignidade da pessoa humana, núcleo essencial dos direitos humanos fundamentais, que norteiam os direitos civis, políticos e sociais. A cidadania, nos Estados Democráticos de Direito, é uma busca constante da sociedade, pela via da preservação e conquista dos direitos, ou seja, é um direito a ter direitos. A democracia se constrói através da cidadania, e a prática da tortura desconstrói a cidadania, sendo, assim, um óbice à manutenção da própria democracia, sobretudo porque, muitas vezes, o torturador vê o torturado como um inimigo, e o inimigo não pode ter direitos. Esse é o combate que merece ser combatido pelo Direito e pela Justiça, não pela via de legislações simbólicas ou de fachadas, mas sim por políticas públicas que efetivem a cidadania através da legislação. A democracia é uma construção diária, assim como a cidadania.

Biografia autore

Thiago Pellegrini Valverde, Fundação Santo André, Escola Paulista de Direito e Ministério da Educação.

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (subárea Direitos Humanos), com dissertação (publicada em 2011) na temática do Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), com orientação do Prof. Dr. Wagner Balera (PUC/SP) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC - Autarquia Municipal). Avaliador dos Cursos de Direito do Brasil junto ao MEC/SESu, nomeado por Portaria Ministerial. Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais. Leciona disciplinas propedêuticas (Ciências Políticas e Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica e Filosofia e Sociologia do Direito) e disciplinas profissionalizantes (Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Privado e do Comércio Internacional, Direito Administrativo, Direitos Políticos e Econômicos, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Processo Coletivo, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional dos Refugiados, Direito Internacional Humanitário e Política Internacional). Possui experiência em Gestão Acadêmica (coordenação de cursos de graduação e de pós-graduação, bem coo de projetos institucionais) e de Vestibulares, docência na área do Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais, bem como experiência em atividades de regulação acadêmica. Pesquisador Voluntário na Conectas Direitos Humanos durante o biênio 2011/2012, sobre o tema tortura sob a ótica dos Tribunais de Justiça Estaduais. Parecerista e consultor jurídico em Direito Público e Direitos Especiais e em Educação. Atualmente é Professor Titular de Direito Internacional Privado da Fundação Santo André e da Pós-Graduação em Direito Internacional da Escola Paulista de Direito.

Riferimenti bibliografici

ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Perspectiva, 2005.

____.The Origins of Totalitarianism. New York: Harcourt Brace Jovanovitch, 1973.

BITTAR, Eduardo C. B. Democracia, Justiça e Direitos Humanos. Estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. Rumo à Justiça. São Paulo: Saraiva, 2010.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Editora Globo/USP, 1970.

FREIXO, Marcelo. A tortura de ontem e de hoje. In: Revista Caros Amigos. Edição especial n. 49.São Paulo: Editora Caros Amigos, abril de 2010.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2006.

JAKOBS, Günther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

LINDGREN ALVES, José Augusto. Os direitos humanos na pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2013.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo David. Derechos Humanos: Una introducción a su naturaleza y a su historia. Buenos Aires: Editorial Quorum, 2007.

RAFFIN, Marcelo. La experiencia del horror: subjetividad y derechos humanos em las dictaduras y posdictaduras del Cono Sur. Buenos Aires: Editora del Puerto, 2006.

RAWLS, John. Justiça e Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

STRECK, Lenio; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. Ciência Política & Teoria do Estado. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

TELLES JUNIOR, Goffredo. Carta aos Brasileiros de 1977. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007.

____.Estudos. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2005.

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Pubblicato

2016-07-28

Come citare

Valverde, T. P. (2016). CONSTRUÍNDO UMA DEMOCRACIA: O COMBATE À TORTURA COMO UM DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(1). Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/857

Fascicolo

V. 22 N. 1 (2016)

Sezione

Artigos

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