PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO

Autori

  • Djalma Lucio Gabriel Barreto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Abstract

Resquício do poder de graça, cuja origem remonta à Roma antiga, repousa o indulto sobre os mesmos fundamentos que a primeira. Particularmente adstrito às conveniências da política criminal e ao interesse público, porém, apresenta nesse aspecto sintomas de maior objetividade que a graça.

 

 

Biografia autore

Djalma Lucio Gabriel Barreto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Procurador de Justiça Aposentado.

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Pubblicato

2015-09-04

Come citare

Barreto, D. L. G. (2015). PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 2. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/706

Fascicolo

V. 2 (1992)

Sezione

Artigos

Licenza

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.