PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO

Autores/as

  • Djalma Lucio Gabriel Barreto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Resumen

Resquício do poder de graça, cuja origem remonta à Roma antiga, repousa o indulto sobre os mesmos fundamentos que a primeira. Particularmente adstrito às conveniências da política criminal e ao interesse público, porém, apresenta nesse aspecto sintomas de maior objetividade que a graça.

 

 

Biografía del autor/a

Djalma Lucio Gabriel Barreto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Procurador de Justiça Aposentado.

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Publicado

2015-09-04

Cómo citar

Barreto, D. L. G. (2015). PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 2. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/706

Número

Vol. 2 (1992)

Sección

Artigos

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