JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA - ASPECTOS DE SUA VIDA E DE SUA OBRA
Abstract
Preambularmente, quero agradecer as generosas palavras de saudação do ilustre Acadêmico Ylves José de Miranda Guimarães, figura de prestígio ímpar nos meios jurídicos, que, se não tivesse outros títulos e labores intelectuais a consagrá-lo, bastaria sua notável obra Direito Natural - visão metafísica e antropológica para inscrevê-lo entre os grandes juristas brasileiros. Meus agradecimentos ao caro Dr. Ylves, que aprendi a admirar no círculo de amigos de José Pedro Galvão de Sousa, cuja residência, no Pacaembu, se fez centro de numerosas reuniões de estudo sobre temas de alta importância.Downloads
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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.