TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU

Autori

  • José Alfredo de Oliveira Baracho Faculdade de Direito Milton Campos

Abstract

Em estudos anteriores, destacamos alguns pontos essenciais referentes à Soberania, ao Direito do Mar, Ordem Jurídica Internacional Contemporânea, Ordem Econômica Internacional, Era das Organizações Internacionais, Direito Comunitário e Ordem Jurídica Comunitária, Direito Constitucional Comunitário, Direito da Integração, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, Os Sistemas de Controle dos Direitos Humanos; da necessidade de elaboração do processo constitucional, como instrumento de garantia da ordem jurídica total, dentro de um Estado Social Democrático, inserido na Sociedade Supranacional; Federalismo e Organização universal.

Biografia autore

José Alfredo de Oliveira Baracho, Faculdade de Direito Milton Campos

Coordenador Didático do Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor Titular. Livre Docente em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Público. Doutor em Direito. Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Doutorado e Mestrado). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Pubblicato

2015-08-27

Come citare

Baracho, J. A. de O. (2015). TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/510

Fascicolo

Sezione

Artigos