REGULAÇÃO ESTATAL E AS AGÊNCIAS REGULADORAS

Autori

  • Daniela Lugli Schoneweg Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Parole chiave:

AGÊNCIAS REGULADORAS

Abstract

O estudo do instituto, agências reguladoras, e as relações jurídicas por ela criadas trazem a necessidade de discorrer sobre as diversas fases pelas quais o Estado Brasileiro atuou na esfera econômica e como todas elas foram sobrepondo-se, dando origem ao denominado Estado Regulador.

Biografia autore

Daniela Lugli Schoneweg, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (36ª turma - 2004)

Riferimenti bibliografici

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico, Rio de Janeiro: Forense, 2002.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 14ª edição, São Paulo: Malheiros, 2001.

______. Discricionariedade e Controle Jurisdicional. 2ª edição, São Paulo: Malheiros, 2000.

BARROSO, Luís Roberto. Agências Reguladoras, Constituição Federal e Transformação do Estado e Legitimidade da Democracia. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: n° 229, p. 285-311. julho/set, 2002.

CAL, Arianne Brito Rodrigues. As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro, Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CASSAGNE, Juan Carlos. La Intervención Administrativa, Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1992.

CHITI, Mario. Princípio de sussidiarietà, pubblica amministrazione, San Marino: Maggioli Editore, 1997.

CLÈVE, Clémerson Merlin. Medidas Provisórias, São Paulo: Max Limonad, 1999.

CRETTELA JR., José Manual de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Forense, 1979.

CUÉLLAR, Leila. As Agências Reguladoras e seu Poder Normativo, São Paulo: Dialética, 2001.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 15° edição, São Paulo: Atlas, 2003.

______. Parcerias na Administração Pública. 4a edição, São Paulo: Atlas, 1999.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. 4ª edição, São Paulo: Malheiros, 2000.

GARCIA, Maria. As Agências Reguladoras e a Reforma do Estado. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, v. 10, nº 40, p. 122-136. jul/set. 2002.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 7ª edição, São Paulo: Saraiva, 2000.

______. Poder Regulamentar, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988, São Paulo: Malheiros, 2002.

JUSTEN FILHO, Marçal. O Direito das Agências Reguladoras Independentes, São Paulo: Dialética, 2002.

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação Estatal e Interesses Públicos, São Paulo: Malheiros, 2002.

MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil, São Paulo: Saraiva, 1998.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno, 7a edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 2ª edição, São Paulo: Malheiros, 2000.

MELLO, Vanessa Vieira de. Regime Jurídico da Competência Regulamentar, São Paulo: Dialética, 2001

MENDES, Conrado Hübner. Reforma do Estado e Agências Reguladoras, São Paulo: Malheiros, 2001.

MORAES, Alexandre. Agências Reguladoras. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 791, ano 90, p. 739-756, set. 2001.

_____. Direito Constitucional Administrativo, São Paulo: Atlas, 2002.

MOREIRA, Vital. Auto-Regulação Profissional e Administração Pública, Coimbra: Livraria Medina, 1997.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Mutações do Direito Administrativo. 2a edição, Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Agências Reguladoras, Barueri: Manole, 2003.

NUNES, Rizzato. Manual de Monografia Jurídica. 4o edição, São Paulo: Saraiva, 2002.

NUNES, Simone Lahorgue. Os Fundamentos e os Limites do Poder Regulamentar no Âmbito do Mercado Financeiro, Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

PEREIRA, Tadeu Rabelo. Regime Jurídico das Empresas Estatais que Exploram a Atividade Econômica, São Paulo: Síntese, 2001.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica, São Paulo: Malheiros, 2001.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Regulatório, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.

WALD, Arnold. MORAES, Luiza Rangel. WALD, Alexandre de M. O Direito de Parceria e a Lei de Concessões. 2a edição, São Paulo: Saraiva, 2004.

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Pubblicato

2015-08-17

Come citare

Schoneweg, D. L. (2015). REGULAÇÃO ESTATAL E AS AGÊNCIAS REGULADORAS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 11. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/381

Fascicolo

V. 11 (2005)

Sezione

Artigos

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