PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO

Autori

  • Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Parole chiave:

TESTAMENTO

Abstract

Este artigo decorre de anotações para aulas e se destina a jovens advogados, aos quais busca incentivar o estudo do planejamento vis a vis vantagens tanto do Direito das Sucessões quanto do Direito Tributário. Daí seu caráter despojado, sem citações.

Biografia autore

Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor Titular de Direito Civil I. Doutor pela Universidade Complutense de Madrid. Advogado.

Riferimenti bibliografici

AZEVEDO, Álvaro Villaça; VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil Anotado e Legislação Complementar - São Paulo, Ed. Atlas, 2004.

BARROS MONTEIRO, Washington. Curso de Direito Civil. V.6, Direito das sucessões. São Paulo, Ed. Saraiva, 2003, 35ª ed. revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo, Ed. Saraiva, 2002, 8ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil.

______. Curso de Direito Civil Brasileiro. V.6, Direito das sucessões. São Paulo. Ed. Saraiva, 2002, 16° ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil.

FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo, Ed. Saraiva, 2002, 1° ed.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2005, 3ª ed. PEREIRA, Caio Mário da Silva Pereira. Instituições de Direito Civil. V.6, Direito das Sucessões. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2005, 15ª ed.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. V.7, Direito das Sucessões. São Paulo. Ed. Saraiva, 2002, 25ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. V.7. Direito das Sucessões. São Paulo, Ed. Atlas, 2006, 6 ed.

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Pubblicato

2015-08-11

Come citare

Araújo, L. A. M. P. (2015). PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 12. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/309

Fascicolo

V. 12 (2006)

Sezione

Artigos

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