PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO

Authors

  • Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Keywords:

TESTAMENTO

Abstract

Este artigo decorre de anotações para aulas e se destina a jovens advogados, aos quais busca incentivar o estudo do planejamento vis a vis vantagens tanto do Direito das Sucessões quanto do Direito Tributário. Daí seu caráter despojado, sem citações.

Author Biography

Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor Titular de Direito Civil I. Doutor pela Universidade Complutense de Madrid. Advogado.

References

AZEVEDO, Álvaro Villaça; VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil Anotado e Legislação Complementar - São Paulo, Ed. Atlas, 2004.

BARROS MONTEIRO, Washington. Curso de Direito Civil. V.6, Direito das sucessões. São Paulo, Ed. Saraiva, 2003, 35ª ed. revista e atualizada de acordo com o novo Código Civil.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo, Ed. Saraiva, 2002, 8ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil.

______. Curso de Direito Civil Brasileiro. V.6, Direito das sucessões. São Paulo. Ed. Saraiva, 2002, 16° ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil.

FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo, Ed. Saraiva, 2002, 1° ed.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2005, 3ª ed. PEREIRA, Caio Mário da Silva Pereira. Instituições de Direito Civil. V.6, Direito das Sucessões. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2005, 15ª ed.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. V.7, Direito das Sucessões. São Paulo. Ed. Saraiva, 2002, 25ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. V.7. Direito das Sucessões. São Paulo, Ed. Atlas, 2006, 6 ed.

Downloads

Published

2015-08-11

How to Cite

Araújo, L. A. M. P. (2015). PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 12. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/309

Issue

Vol. 12 (2006)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.