A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Autori

  • Maria Stella Gregori Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Parole chiave:

RESPONSABILIDADE CIVIL

Abstract

O presente artigo tem por objetivo abordar sucintamente a responsabilidade civil do transporte aéreo no Brasil sob o enfoque do direito do consumidor. Para alcançarmos a este propósito, trazemos breves comentários sobre a mudança de paradigma em relação à responsabilidade do fornecedor no ordenamento jurídico pátrio, com a introdução do Código de Defesa do Consumidor. Apresentamos os principais problemas decorrentes dessa prestação de serviço e alguns desafios para reflexão no sentido de minimizá-los.

Biografia autore

Maria Stella Gregori, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983) e Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Advogada, prestando consultoria jurídica em Direito do Consumidor, Direito Regulatório e Direitos Humanos. É Professora Assistente Mestre, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina de Direito do Consumidor. Diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon e Diretora, pro bono, do Hospital Samaritano, em São Paulo. Leciona em diversas instituições de ensino superior e de pós-graduação. Palestrante em diversos congressos e simpósios. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Saúde Suplementar e Direitos Humanos.

 

Riferimenti bibliografici

BENJAMIN, Antonio Herman V. O transporte aéreo e o Código de Defesa do Consumidor. In Revista de Direito do Consumidor, n. 26. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr. jun., 1998. p. 33-44.

GRINOVER, Ada Pellegrini e outros. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto-Lei n. 8.078, 11 de setembro de 1990. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 54 ed., ver. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Biblioteca de Direito do Consumidor, v.l.

______. MIRAGEM, Bruno e BENJAMIN, Antonio Hermann Vasconcellos. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: arts. 1.0 a 74: aspectos materiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

NERY JUNIOR, Nelson. Os principios gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. In: Revista de Direito do Consumidor, n. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, set.-dez., 1992. p. 44-77.

RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2". ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

______. Curso de direito do consumidor: São Paulo: Saraiva, 2004.

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Pubblicato

2015-08-06

Come citare

Gregori, M. S. (2015). A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 13. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/241

Fascicolo

V. 13 (2007)

Sezione

Artigos

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