O curator ventris e a proteção aos nascituros no direito romano

Autores/as

  • Helmut Steinwascher Neto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palabras clave:

Direito romano, curatela, nascituro, curator ventris

Resumen

Os pretores e jurisconsultos romanos promulgaram editos, rescritos e obras que garantiram a proteção e a tutela do nascituro desde a sua concepção. O principal escopo deste artigo é traçar o nexo entre a proteção aos nascituros, a atividade do curator ventris e autilitas rei publicae romana, demonstrando, por meio das fontes jurídicas, qual foi a reflexãodos jurisconsultos romanos sobre a condição jurídica da persona por nascer e a sua paridadeontológica com o nascido (in rebus humanis).

Biografía del autor/a

Helmut Steinwascher Neto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutorando em Direito Romano e Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civilpela USP. Bolsista da Capes/Proex Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2010-2012).

Citas

AMARAL, Francisco. Direito Civil.Introdução. 5. Ed. Rio de Janeiro / São Paulo: Renovar, 2003.
______. O nascituro no direito civil brasileiro. Contribuição do direito português. In: Revista brasileira de direito c omparado, n. 8, 1990.
ARANGIO-RUIZ. Vincenzo. Instituzioni di diritto romano. 14 ed. Napoli: Jovene, 2006.
ARCHI, Gian Gualberto. Concepimento (diritto romano). In: ED, n. 8, 1961.
BACCARI, Maria Pia. La difesa del com cepito nel diritto romano dai digesta dell’imperatore Giustiniano. Torino: Giappichelli, 2006.
______. Persona e famiglia: concetti e principi giuridici contra le astrazioni e l’individualismo. In: Revista brasileira de direito comparado, n. 27,2005.
______. Curator ventris tra storia e attualità. Annali 2001 LUMSA. Torino: G. Giappichelli, 2002.
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, n.19, 2013

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Publicado

2021-06-02

Cómo citar

Steinwascher Neto, H. (2021). O curator ventris e a proteção aos nascituros no direito romano. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 19, 19. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/7

Número

Vol. 19 (2013)

Sección

Artigos

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