JUSTIÇA E LIBERDADE NO SÉCULO XX
Resumen
O tema tem certamente a idade do homem. A simbologia da primeira página do Gênesis, descrevendo o momento em que aos pais do gênero humano foi aplicada pelo Juiz supremo a pena de perda definitiva do paraíso terrestre como castigo pelo pecado de pretenderem conhecer o bem e o mal e poder optar entre um e outro, ou seja, a reinvindicação da liberdade, é a primeira revelação do anseio do homem para ser livre, assumindo os riscos que o exercício dessa liberdade acarreta, pelas consequências negativas resultantes da possibilidade de optar não pelo bem, que constrói, mas pelo mal, que destrói - essencialmente, esta é a origem do conflito potencial entre a Justiça e a Liberdade, a autoridade e o cidadão.
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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.