INAPLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS CAUTELARES
Palabras clave:
TUTELA ANTECIPADAResumen
As reformas introduzidas em nosso sistema processual civil nos últimos anos tiveram por finalidade dar maior celeridade e efetividade ao processo, para assim atender ao reclamo mais urgente de nossa sociedade.
Citas
MARQUES FILHO, Vicente de Paula. Procedimento Monitório, Curitiba: Editora Juruá, 2001.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Cautelar e tutela antecipatória, São Paulo: RT, 1994.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil em Vigor, 3. edição, São Paulo: RT, 1997.
ORIONE NETO, Luiz. Liminares no Processo Civil e Legislação Processual Civil Extravagante, São Paulo: Lejus, 2000.
REIS, Friede. Liminares em Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória, 3ª edição, Rio de Janeiro: Destaque, 1999.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.