PUBLICIDADE EXTERNA E TUTELA LEGAL DO PAISAGISMO URBANO

Autores

  • João Lopes Guimarães Júnior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumo

A paisagem tanto do ponto de vista estético como o cenário, urbano, são objeto de análise e comparação com a proteção fornecida pela Convenção Européia de Paisagem. O autor comenta a Constituição Federal, Estadual, Decreto Federal e a proteção da paisagem e a preservação estética da cidade, a poluição visual e aborda como deve ser preservado o ambiente de vida humana.

Biografia do Autor

João Lopes Guimarães Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo em São Paulo.

Downloads

Publicado

09/09/2015

Como Citar

Guimarães Júnior, J. L. (2015). PUBLICIDADE EXTERNA E TUTELA LEGAL DO PAISAGISMO URBANO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 7. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/754

Edição

v. 7 (2001)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.