Estado contemporâneo e sociedade: há possibilidade do direito contratual solidário?

Autores/as

  • Patrícia Elias Vieira UNIVALI

Palabras clave:

ESTADO CONTEMPORÂNEO, SOCIEDADE, DIREITO CONTRATUAL SOLIDÁRIO

Resumen

O presente estudo tem por objeto o devir do Estado contemporâneo (de hoje ao final do sec. XXI) e sua Constituição. Para tanto, acionada a pesquisa pelo método indutivo, aborda-se temas que demonstram que não há superação do Estado e do Contrato, mas sim o nascimento do Direito Contratual Privado Solidário como instrumento de intervenção do Estado contemporâneo no Processo Econômico, como resultado da adaptação dos novos anseios da Sociedade contemporânea.

 

Biografía del autor/a

Patrícia Elias Vieira, UNIVALI

Doutoranda do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) e Doutorado Sanduíche na Universidade do Minho (Portugal). Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Itajaí. É advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, obrigações, responsabilidade civil e direito processual civil.

Citas

ALARCÃO , Rui de Contrato , Democracia e Direito , in Revista Brasileira de Direito Comparado , nº 20 , 1º semestre de 2001 , Rio de Janeiro , 2001

ANDRADE , Francisco C. P. Comunicações Electrónicas e Direitos Humanos: o perigo do “Homo Conectus”. In: MONTE , Mário Ferreira. Direitos Humanos e sua efetivação na era da Transnacionalidade: debate luso-brasileiro. Curitiba: Juruá , 2012

AZEVEDO , Álvaro Villaça. Teoria Geral das Obrigações: 10. ed São Paulo: Atlas. 2004.

BERCOVICI , Gilberto. As possibilidades de uma Teoria do Estado. In LIMA , Martonio Mont ´ Alverne et ALBUQUERQUE , Paulo Antônio de Menezes. (organizadores). Democracia , Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Muller. Florianópolis: Fundação Boiteux/Conceito Editorial , 2006.

CRUZ , Paulo Márcio; BODNAR , Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. In: ______; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá , 2009 , 2ª reimpressão em 2011.

______. Da soberania à transnacionalidade: Democracia , Direito e Estado no século XXI. Itajaí: Univali Editora , 2011.

GILISSEN , John. Introdução Histórica ao Direito.3. ed. Tradução de António Manuel Hespanha e Manuel Luís Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian , 2001. Título original: Introduction Historique au Droit.

GILMORE , Grant. The Death of Contract. Colombus: Ohio State University , 1995.

GORDON , Robert W. The Death of Contract. In: Yale Law School Legal Scholarship Repository. Disponível em: <http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/1376/. Acesso em 03 de nov. de 2012.

GRAU , Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 13 ed. rev. atual. São Paulo : Malheiros , 2008.

______. O direito posto e o direito pressuposto. 7ed. rev.amp.São Paulo: Malheiros , 2008.

GROSSI , Paulo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux , 2004. Título original : Mitologie giuridiche della modernitá ,

HABERMAS , Jürgen. O Estado nacional tem um futuro? In HABERMAS , Jürgen. A inclusão do outro-estudos de teoria política.

Tradução de George Sperber , Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. 2 ed. São Paulo: Loyola , 2004. Título original: Die Einbeziehung dês Anderen-Studien zur politischen Theorie.

HELLER , Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo : Mestre Jou , 1968. Título original : Staatslehre.

HIRONAKA , Giselda Maria Fernandes Novaes. Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado. Disponível em: http://www.flaviotartuce.adv.br/index2.php?sec=artigosc&totalPage=11. Acesso em 03 de nov. de 2012.

JESUS , Diego Santos Vieira de. O baile do monstro: o mito da Paz de Vestfália na história das relações internacionais modernas. Revista Dimensões , V. 26 , p. 273.

JESSUP , Philip S. Direito Transnacional. Columbia , Portugal: Fundo de Cultura. 1956.

LOBO , Paulo. Direito Civil: contratos. São Paulo: Saraiva , 2011.

LUPI , André Lipp Pinto Basto. Jurisprudência brasileira e transnacionalide: uma análise do transjudicialismo. In: CRUZ , Paulo Márcio; STELZER , Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá , 2009 , 2. reimpressão em 2011.

MARQUES , Cláudia Lima. Direito do Consumidor entre Direito Nacional e o Internacional. In: NEVES , Marcelo (Coordenação). Transnacionalidade do Direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin , 2010.

MELO , Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. Florianópolis: OAB-SC , 2000.NALIN , Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil – constitucional. Curitiba: Juruá , 2006

OLIVIERO , Maurizio. CRUZ , Paulo Márcio. Reflexões sobre o Direito Transnacional. In: Novos Estudos Jurídicas. V.17 , n. 1 (2012) Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3635. Acesso em:15 de agosto de 2012.

PASOLD , Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo.3 ed. rev. atual. amp. Florianópolis: OAB/SC Editora co-edição Editora Diploma Legal. 2003.

______. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial , 2011.

RIZZARDO , Arnaldo. Contratos.3. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2004.

ROSA , Alexandre Morais da; LINHARES , José Manuel Aroso. Diálogos com a Law & Economics. 2 ed. rev. Rio de Janeiro: Lumen Juris , 2011.

SANTOS , Eduardo Sens. A Função Social do Contrato. Florianópolis: OAB/SC Editora , 2004.

STELZER , Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ , Paulo Márcio; STELZER , Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá , 2009 , 2 reimpressão em 2011.

STRECK , Lenio Luiz. Hermenêutica , Estado e Política: uma visão do papel da Constituição em países periféricos. In CADEMARTORI , Daniela Mesquita Leutchuk e GARCIA , Marcos Leite (org.). Reflexões sobre Política e Direito–Homenagem aos Professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. Florianópolis: Conceito Editorial , 2008.

TARTUCE , Flávio. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 5 ed. revisada e atualizada. Rio de Janeiro: Forense , 2010 , p. 36.

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Publicado

2014-11-04

Cómo citar

Vieira, P. E. (2014). Estado contemporâneo e sociedade: há possibilidade do direito contratual solidário?. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 20. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/22

Número

Vol. 20 (2014)

Sección

Artigos

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